Ofensiva do setor público contra ameaça do governo Bolsonaro à estabilidade de servidores
A política do governo de Jair Bolsonaro voltada ao funcionalismo federal é de enxugamento de despesas. Para reforçar esse cenário, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida (foto), reafirmou na última semana que os servidores devem ficar três anos sem reajuste, e que concursos públicos serão congelados pelo mesmo período. Diante das promessas de austeridade do Executivo federal e de uma iminente reforma administrativa, será lançada, amanhã, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.
A iniciativa é do deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), em parceria com o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).
Líderes da Câmara e do Senado já confirmaram presença no lançamento. Com a frente no Congresso, o conjunto de servidores e parlamentares que apoiam o projeto pretende acompanhar, de perto, as mudanças prometidas pelo Executivo federal para o setor público.
O tema principal que tem provocado questionamentos e apreensão é a chamada reforma administrativa. À Coluna, o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, disse que medidas que estarão no projeto estão sendo estudadas. E, apesar de ele não ter antecipado o teor da proposta, já se sabe que será uma iniciativa ousada. Uma das maiores especulações é de que o projeto afetará, sobretudo, a estabilidade dos funcionários públicos.
Presidente do Fonacate, Rudinei Marques ressaltou que, com tantas mudanças que prometem ocorrer, a frente parlamentar ajudará no debate com o governo federal. “O lançamento da frente representa que o Congresso Nacional está atento e pretende debater em alto nível as pautas ligadas ao serviço público”, disse.
Ele, que também é presidente da Unacon Sindical — entidade que representa auditores e técnicos federais de Finanças e Controle —, acrescentou que foram 240 parlamentares que subscreveram a criação da frente. “O que aumenta nossa responsabilidade na produção técnica sobre o tema”, destacou.
Sem concursos
O congelamento de concursos e de reposição salarial não é bem uma ‘novidade’. O ministro da Economia, Paulo Guedes, vem defendendo, desde o início do ano, que o governo federal impeça a entrada de novos servidores.
Guedes disse que os últimos governos concederam aumentos e contrataram pessoal de forma desenfreada. E a alternativa sugerida pelo ministro para a reposição de profissionais que vão se aposentar é a digitalização.
Reforma é defendida fora do governo
A reforma no serviço público – ou administrativa – é defendida também fora do âmbito do governo. O economista, sócio-fundador da Gávea Investimentos e ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, elaborou um projeto nesse sentido. A minuta do texto foi pensada com a também economista Ana Carla Abrão e o jurista Ari Sundfeld. Eles entregaram a proposta à equipe econômica do Executivo.
Mais produtividade
O projeto de Fraga traz quatro pilares para aumentar a produtividade do setor público, e chega a afetar a estabilidade dos servidores. A Coluna já questionou o secretário Wagner Lenhart se esse texto servirá como base da reforma. Lenhart disse que essa e outras ideias são bem recebidas e analisadas. Mas que os técnicos da União devem entregar um projeto mais robusto, que já vem sendo construído há um tempo.
