ORIENTAÇÕES PLANTÕES VIRTUAIS
1 – Entrar em contato com o promotor que está na escala de plantão no dia em que vc estiver escalado, nas vésperas do plantão, para conferir se não houve mudança na escala;
2 – Na capital, existem dois e-mails que são utilizados nos plantões, um do fórum e outro da Infância e Juventude, para recebimento das peças (APFs, manifestações, etc.), os quais são acessados pelo promotor de justiça (alguns promotores repassam as senhas para os servidores para agilizar os trabalhos, mas é uma decisão do promotor plantonista). Também foram criados e-mails para as demais sedes de Circunscrição, sendo que o acesso aos servidores deve ser definido em cada Circunscrição;
3 – No dia do plantão, entre em contato com o promotor plantonista; por meio de Whatsapp ou e-mail, o promotor encaminhará as peças recebidas;
4 – Faça os ofícios encaminhando os APFs para o promotor natural (promotorias do local do fato/ central de inquéritos);
5 – As manifestações do promotor, assinadas eletronicamente, devem ser enviadas para o e-mail do plantão do TJ ou Infânca e Juventude. Se o servidor tiver acesso ao e-mail, ele quem encaminha as peças, se não, o promotor as encaminhará;
6 – Envie os ofícios de encaminhamento para o promotor assinar eletronicamente e, depois de assinados eletronicamente, encaminhe para as promotorias/central de inquéritos por e-mail;
7 – Faça o relatório do plantão, encaminhe para o promotor de justiça assinar digitalmente. O relatório seguirá por meio de requerimento eletrônico feito pelo promotor plantonista;
8 – Envie os procedimentos para o e-mail do Caop criminal.
Acaso persista dúvida sobre o procedimento a ser adotado no plantão, entrar em contato com a SGMP.
