O Supremo Tribunal Federal, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, passou a disponibilizar à sociedade cursos on-line gratuitos. Os primeiros três já estão acessíveis, a qualquer interessado. São eles “Introdução ao Direito Constitucional e ao controle de constitucionalidade”, “Atualização gramatical” e “Quando nasce um pai: orientações básicas sobre paternidade responsável”. Posteriormente, novos conteúdos serão integrados ao portfólio do projeto.
Segundo o STF, o processo de produção de material didático para cursos a distância vem sendo consolidado desde 2014. Os cursos que agora podem ser acessados por todos foram elaborados por instrutores do Tribunal e destinados inicialmente à capacitação dos servidores.
Os cursos serão realizados na plataforma de educação a distância do CNJ, com turmas a cada dois meses. Não há pré-requisito para participar. O público-alvo abrange toda a sociedade: população em geral, servidores de outros órgãos, advogados e estudantes.
Os treinamentos têm carga horária diversa, e o conteúdo foi adaptado para permitir o aprendizado autônomo, sem tutoria. Após cumprir os requisitos para aprovação – acesso a todas as aulas, aproveitamento mínimo de 70% nas atividades e preenchimento da avaliação de reação -, os alunos receberão certificado.
Os primeiros cursos anunciados são:
Introdução ao Direito Constitucional e ao controle de constitucionalidade – Com carga horária de 19 horas/aula, o curso busca proporcionar a compreensão adequada das questões constitucionais, do papel de uma Constituição e das técnicas de controle de constitucionalidade traduzindo-se em uma prestação jurisdicional melhor e mais célere. Serão apresentados conceitos constitucionais básicos e como eles têm sido desenvolvidos nos julgamentos do STF.
Atualização gramatical – Nas 27 horas/aula, os alunos poderão aprimorar as competências comunicativas, em especial as ligadas à produção de textos escritos. O conteúdo abordará regras de colocação pronominal, coerência, coesão, regência, uso de crase, concordância e pontuação, entre outros aspectos.
Quando nasce um pai: orientações básicas sobre paternidade responsável – São oito horas/aula. Neste curso, serão apresentadas informações relacionadas à paternidade responsável, de forma a sensibilizar e empoderar os pais para a participação na vida dos filhos. Além disso, a capacitação pode ser utilizada para prorrogação da licença paternidade.
Fonte: STF
