O governo de Jair Bolsonaro (PSL) retirou dinheiro das aposentadorias e pensões para pagar o 13° salário do Bolsa Família, promessa de campanha que está na verdade cortando verbas de um benefício igualmente importante.
A Previdência Social tem servido de alvo de rebaixamento com a Reforma da Previdência, assim como outras medidas que ferem quem precisa desse direito. O pente-fino nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o atraso na concessão de aposentadorias são exemplos disso.
Essas medidas geraram uma suposta sobra de dinheiro no fundo, que possibilitou um orçamento menor para a Previdência em 2019, abrindo espaço para outros gastos, como o Bolsa Família. Na realidade, houve o rebaixamento de diretos para a população, que ficará menos assistida. Em dezembro, cerca de 1,3 milhão de pedidos ao INSS estavam sem resposta havia mais de 45 dias.
O chamado remanejamento do governo para o Bolsa Família é para tentar ampliar as famílias atendidas que em dezembro de 2018 foi menor do que em 2017, cerca 13,1 milhões. Na fila pelo benefício estão cerca 700 mil pessoas, que compõem a faixa da população que está em situação de extrema pobreza, com renda de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês.
A verba retirada da Previdência Social, programa que também atende pessoas de baixa renda, foi de R$ 500 milhões.
Esse remanejamento foi provocado pelo teto nos gastos públicos, estipulado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), que cria um limite de gastos nessas áreas.
A promessa do 13° para o Bolsa Família está tentando compensar a falta de reajuste pela inflação no valor à população de baixa renda.
Para 2020, a verba para o benefício será ainda menor cerca R$ 29,5 bilhões. Nem o 13º ainda está previsto.
Para o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes esse remanejamento é uma verdadeira enganação. “É como tirar de um pobre para dar para outro pobre, enquanto a parcela rica. Essa política de corte, nos setores sociais é pra garantir, além de lucro, o Pagamento da Divida pública aos banqueiros. Empresários e banqueiros seguirão se beneficiando de subsídios públicos, anistias, entre outras regalias para ampliar ainda mais suas riquezas. O povo mais pobre continuará sendo descoberto em todas as áreas, ou seja, mal tem conseguido colocar comida no prato e tampouco conseguirá envelhecer com dignamente”, avaliou.
“É preciso repudiar essa política que retira direitos e mostrar para esse governo que não vamos aceitar esse rebaixamento, para isso, continuamos defendendo a construção da greve geral”, frisou.
Com informações da Folha de S. Paulo
