A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente edital que regulamenta a inscrição de chapas para concorrer à eleição da Diretoria do Sindicado dos Servidores do Ministério Público do Estado de Alagoas – SIMPEAL para o triênio 2020/2023, com base no Estatuto do SIMPEAL e na Resolução nº 01/CE/2020.
A- Das Disposições Gerais
1. A eleição somente se dará por meio de chapas integralmente compostas e que sigam as exigências deste edital.
2. A eleição acontecerá no dia 23 de janeiro de 2020, das 09:30h às 15:30h, em Maceió/AL e das 07:30h às 13:30h, em Arapiraca/AL.
3. Todo o processo eleitoral será coordenado pela Comissão Eleitoral.
4. A Comissão Eleitoral é composta por 03 (três) membros titulares e 03 (três) suplentes
B- Da Composição e Inscrição das Chapas
1. As chapas candidatas devem apresentar o nome para os cargos previstos:
a. Presidente
b. Vice-Presidente
c. Secretário
d. Diretor Financeiro e Administrativo
e. Diretor de Comunicação e Integração
2. Os candidatos deverão promover suas inscrições no período de 02 a 07 de janeiro de 2020, no horário das 7:30h às 13:30h, na sala da Diretoria de Pessoal, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas.
3. As chapas deverão preencher o requerimento de registro de chapa, disponível no local de inscrição.
C- Dos Votantes e Candidatos
Somente poderão votar e serem votados aqueles que se encontrarem devidamente inscritos no quadro de associados da Entidade, ressalvado o art. 14, incisos VII e VIII do Estatuto da ASSEMPEAL, e adimplentes com as contribuições sociais mensais.
D- Da Forma de Votação
1. O servidor votante deverá se dirigir à sede da SIMPEAL em Maceió/AL ou à sede do Ministério Público de Alagoas em Arapiraca/AL e votar em sua chapa.
2. O horário de votação será das das 09:30h às 15:30h, em Maceió/AL e das 07:30h às 13:30h, em Arapiraca/AL, no dia 23 de janeiro de 2020.
E- Do Resultado
O resultado das eleições será publicado nos instrumentos disponíveis, para conhecimento dos interessados.
Maceió, 02 de janeiro de 2020.
Helenita Firmo de Melo
Presidente da comissão
Victor Hugo Lessa Pierre
Membro da comissão
Patrik Rocha de Barros
Membro da comissão
Comissão Eleitoral
