Datas-Bases 2018/2019 e remoções terão de aguardar até fevereiro
Representantes do SINDSEMPMG estiveram reunidos na tarde de ontem, 16, com o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, e demais membros da Administração Superior. O último encontro do ano teve como principal objetivo buscar dar efetividade à pauta de reivindicações da categoria, que em 2019 se manteve bem estagnada.
Promoções horizontais e verticais
Importante direito da categoria, que vem encontrando dificuldade para ser efetivado, as promoções horizontais dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018, após acordo entre o SINDSEMPMG e a Administração Superior do Parquet, serão publicadas nos próximos dias e começarão a ser pagas na folha de pagamento de janeiro/2020 (crédito no primeiro dia útil de fevereiro/2020).
Os valores retroativos que tiverem se transformado em “Despesas de Exercício Anterior” (DEA) também começarão a ser creditados na mesma data.
A despeito dos esforços dos dirigentes, não foi possível na reunião de hoje fechar um acordo para publicação imediata do edital de Promoção Vertical de outubro de 2018.
A Administração Superior do informou que tem encontrado dificuldades na fixação de vagas em razão dos limites de cargos estabelecidos nas classes posteriores das carreiras de oficiais e de analistas e que estes já estariam bastante ultrapassados.
Nada obstante, o procurador-geral de Justiça determinou que o tema seja retomado no início do ano para encontrar uma forma de superar mais esta dificuldade.
Datas-bases
O PGJ informou que o envio dos projetos de datas-bases ocorrerá em fevereiro de 2020. Segundo esclareceu, este foi o acordo firmado com o Poder Executivo e demais Poderes, que farão o encaminhamento dos projetos de forma conjunta no reinício do ano legislativo da ALMG.
Tonet também irá encaminhar ofício aos servidores nos próximos dias reforçando o seu compromisso quanto a este tema.
Remoção
Tema recorrente nas reuniões do sindicato, as remoções também foram pauta de cobrança. A diretora-geral, Clarissa Duarte, esclareceu que existem 26 comarcas com processos de remoções finalizados (não informou quais) e que o trânsito destes servidores que adquiriram o direito à remoção nestas comarcas irá ocorrer, paulatinamente, a partir do mês de fevereiro/2020.
Ela argumentou que o processo é demorado e implica em diversas etapas para sua efetivação.
De acordo com o entendimento do superintendente de RH, Junio Doroteu, não há quebra de isonomia em relação aos servidores que não estiverem inclusos nas primeiras comarcas com processos finalizados, haja vista que não foram finalizados todos os procedimentos destas comarcas.
O coordenador-geral, Eduardo Amorim, destacou a importância de a PGJ concretizar as negociações com a maior brevidade possível porque os direitos dos servidores têm se acumulado nestes últimos dois anos, com grande prejuízo material e para a qualidade de vida de toda a categoria.
Já o diretor de Assuntos Jurídicos, Eduardo MAIA, considerou relevante a confirmação de um acordo já firmado entre os Poderes e a determinação do PGJ em promover a publicação imediata das promoções horizontais restantes do ano de 2018 como forma de demonstrar uma disposição mais clara da Administração Superior de fazer cumprir os direitos da categoria.
Finalmente, o SINDSEMPMG manterá sua atuação em defesa destes e dos demais pleitos da categoria e pela efetivação do compromisso do PGJ continuará sendo realizada intensamente após o recesso. Para isso, é muito importante a sua participação, e o SINDSEMPMG conta com a união e mobilização de todos nós para alcançarmos nossos objetivos.
Estiveram presentes na reunião:
SINDSEMPMG: Eduardo AMORIM, coordenador-geral; Eduardo MAIA, diretor de Assuntos Jurídicos.
Administração Superior: Antônio Sérgio Tonet, PGJ; Heleno Portes, PGJ Administrativo; Clarissa Duarte, diretora-geral; Junior Doroteu, superintendente de RH; Danilo Botelho, superintendente de Finanças; Simone Santos, assessora especial do PGJ.
Fonte: Assessoria de Comunicação do SINDSEMPMG
