Dirigentes do SIMPE-RS estiveram, dia 12, reunidos com a administração do MPRS para tratar de diversas pautas da categoria. Na reunião com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, os dirigentes trataram do pedido de abertura de editais de remoção de assessores e assistentes protocolado pelo sindicato (PR.00033.00418/2019-3).
Na oportunidade, o Dr. Ben Hur recebeu em mãos o referido pleito, acompanhado de diversas manifestações de interesse em remoção que recebemos de colegas ao longo da semana. O integrante da Administração Superior do MPRS manifestou intenção em abrir editais de remoção entre os meses de janeiro e fevereiro ou tão logo sancionado o PL 9/2018. Referiu ainda, que pretende nomear os novos cargos comissionados somente em locais cujos editais de remoção restarem desertos. Afirmou não ter um levantamento de onde seriam abertas as vagas para remoção. Argumentamos que usasse os pedidos anexos como base para este estudo e avaliasse as delicadas situações expostas.
Antecipação do 13º
Outro tema tratado com a administração foi a questão da antecipação do 13º salário. O pedido de pagamento antecipado foi protocolado em requerimento (PR.00958.05617/2019-6) em 02 de dezembro. O pedido tramitou entre o gabinete do PGJ, SubAdm e Direção Geral, tendo retornado para a Subadm, após análise da DG.
Segundo informações do Subadmin, o pedido não deverá ser deferido. Frente a esta posição, o Sindicato argumentou que seria uma medida importante, tendo em vista a organização das atividades natalinas. Ao final da reunião, tomamos conhecimento de que o Defensor Público Geral deferiu o pedido.
Agenda com o Procurador-Geral de Justiça
O SIMPE solicitou agenda com o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Fabiano Dallazen. Estarão na agenda da entidade a entrega de requerimento administrativo referente a instituição de Auxílio Saúde no âmbito do Ministério Público, bem como a questão do julgamento dos embargos da Adin 3539, cuja informação preliminar é de que não deverá ser votada antes do carnaval, e o possível julgamento da Adin 5562.
Continuaremos trabalhando em defesa dos temas que interessam aos servidores e repassando imediatamente as informações aos servidores em todos os canais de comunicação da entidade.
Assessoria de Comunicação
