O governo Jair Bolsonaro anunciou na segunda-feira, dia 11 o novo programa de geração de empregos para jovens de 18 a 29 anos, que será sustentado pelos trabalhadores desempregados. A Medida Provisória (MP) 905 prevê o desconto de uma taxa de 7,5% de todos que recebem o seguro-desemprego.
A quantia será destinada à Previdência e o tempo de recebimento do benefício passará a contar para o cálculo da aposentadoria. O plano batizado como “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo” isenta os empresários da contribuição ao INSS para funcionários de 18 a 29 anos em seu primeiro emprego. Com isso, as empresas não precisarão pagar ao governo a alíquota de 20% sobre a folha de pagamento.
O governo Bolsonaro/Mourão/Guedes taxa os desempregados, buscando compensar a perda de arrecadação com as vantagens que estão dando aos patrões.
A isenção para os patrões geraria um déficit de R$ 10 bilhões aos cofres públicos. A solução encontrada pelo governo, então, é um verdadeiro deboche com a população, uma vez que estima-se que a taxação do seguro-desemprego injete R$ 12 bilhões no Tesouro. Ou seja, vai lucrar de R$ 2 bilhões nas costas dos desempregados.
A nova taxa sobre o seguro-desemprego começará a valer em 90 dias.
“É um disparate do neoliberalismo, da ultradireita taxar os trabalhadores desempregados para beneficiar os empresários”, denuncia o dirigente da SEN (Secretaria Executiva Nacional) da CSP-Conlutas Paulo Barela.
“Nós precisamos responder nas lutas, além disso, temos que estar nas periferias, nas fábricas, escolas, universidades e temos que chamar o povo a tomar as ruas do país, a exemplo daqueles que o fazem pelo mundo inteiro, a exemplo do que faz o povo chileno contra o neoliberalismo aplicado naquele país há 30 anos”, reforçou o dirigente.
Esse roubo ao seguro-desemprego foi idealizado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o mesmo ministro o fim das aposentadorias.
