A valorização dos servidores e a ascensão funcional são questões defendidas pela Assemperj desde sua fundação. Neste sentido, no Servidor em Foco desta edição trouxemos um bom exemplo do potencial dos servidores. A trajetória de um técnico processual que desde 2005 vem ocupando cargos de chefia e hoje trabalha na assessoria da Secretaria-Geral do MPRJ é um referencial da importância dessa política.
Formado em direito pela UFRJ, Rafael Pacheco, de 37 anos, é concursado no MPRJ desde 2005, ano em que se formou na faculdade. É pós-graduado em Direito Público pela Universidade Católica de Petrópolis e também possui especialização em Direito para a
carreira de magistratura pela EMERJ, onde atualmente ministra aulas. Sempre atuou na área do Direito Público, Administrativo e Constitucional. Atualmente é professor de Direito Constitucional da EMERJ e dá aulas de licitações, contratos, direito administrativo, para servidores de diversos órgãos públicos.
Na entrevista, ele fala sobre a importância da qualificação dos servidores do MPRJ e as iniciativas da Administração para fortalecer o quadro nesta perspectiva, assim como a diretriz de modernização dos equipamentos da Instituição. Rafael aponta ainda os projetos previstos para os próximos anos e os desafios de atender melhor outras regiões do interior, o que será possível graças às tecnologias recém implantadas.
Conte um pouco da sua história até o cargo que atua hoje.
Quando entrei aqui em 2005 fui lotado em um setor que, à época, chamava-se Núcleo de Suporte às Licitações e Contratos. Com a reestruturação administrativa implementada em 2006, o órgão passou a se chamar Diretoria de Licitações e Contratos e assumi a supervisão junto à Gerência de Contratos. Em 2007 fui nomeado Gerente de Contratos e, em 2009, Gerente de Licitações, cargo no qual permaneci até 2015, quando assumi a Diretoria de Licitações Contratos. Permaneci na função de Diretor até 2018, quando fui convidado a exercer a função de assessor da Secretaria-Geral, cargo que ocupo até hoje. Esse convite teve um valor simbólico pessoal muito forte para minha carreira. Mas também notei nesse convite um aceno importante a todos os servidores. Pela primeira vez um servidor do quadro efetivo ocupa a assessoria da Secretaria-Geral. Óbvio que não estou aqui como representante dos servidores e sim exercendo uma função técnica, mas é muito importante esse conhecimento e reconhecimento da Administração no sentido de que há nos seus quadros servidores que podem ocupar cargos estratégicos, funções de chefia e
comando, inclusive nos escalões maiores.
Se você olhar para a estrutura da Secretaria-Geral, além do Gabinete do Secretário-Geral, há outras quatro secretarias: finanças, logística, tecnologia da informação e comunicação e
engenharia e arquitetura. Atualmente, todas essas quatro secretarias são titularizadas por servidores do quadro do MP. A maioria dos nossos Diretores também é composta por servidores do quadro. Vejo isso como uma evolução: a Administração passa a conhecer e reconhecer que temos nos nossos quadros servidores capazes de assumir estas funções. Naturalmente que isto veio na medida em que os servidores foram se aperfeiçoando e capacitando. Internamente a Instituição atuou também de modo bem eficaz neste sentido. Desde 2015, quando assumi a Diretoria de Licitações e Contratos, me dispus a ministrar cursos na área de gestão, fiscalização de contratos, planejamento de contratações e
licitações, treinamentos internos.
Como você vê neste contexto a importância da valorização e da capacitação dos servidores na instituição? Estes cursos se dão através do IEP-MPRJ?
Sim, são oferecidos pelo IEP-MPRJ, em parceria com a Secretaria-Geral. Ministrei vários de forma voluntária, sem custos para a Administração. Acabamos de encerrar um programa
de capacitação que durou dois meses, com sete cursos com 42 horas no total: elaboração de termo de referência e projeto básico, noções de gestão e fiscalização de contratos, dispensa e inexigibilidade de licitação, sistema de registro de preços, etc. Todo esse movimento de capacitação visa ao incremento da eficiência da nossa atuação. Cito como mais um exemplo a recente contratação de um seminário de capacitação em gestão de riscos em contratações, do qual participaram nove servidores (diretores, secretários e o auditor-geral) e um membro. Então, a Casa está investindo nessas questões.
A Assemperj tem discutido sobre a quantidade exacerbada de cargos comissionados, de acordo com um levantamento o Rio está entre os que mais tem extraquadro no país. Como você vê isso?
Temos cargos de chefia do quadro de servidores, grande parte do secretariado também, falo isso para destacar e reforçar a valorização. Mas reconheço que há colegas extraquadro que prestam um serviço excelente, que são quase insubstituíveis e sem eles teríamos muitas dificuldades. Mas lógico que é importante haver uma harmonia entre os quadros
efetivos e comissionados dentro do possível, e isso passa por uma estratégia de gestão de pessoas da própria Administração e Instituição como um todo. Vejo que isso é plenamente conciliável, não tenho noção da proporção, mas acho que se estes servidores extraquadro estão trabalhando de modo eficiente e atendendo a instituição de alguma maneira é válido. A gente só não pode endossar nenhuma espécie de distorção, que acredito que não exista nesta questão.
Agora haverá um novo concurso, que existe naturalmente fruto da luta da própria Associação que vinha insistindo, mas também por uma necessidade da Administração. Tivemos servidores neste período que aposentaram, faleceram, foram exonerados, então a gente tem vacância e precisa preencher. A questão do cargo comissionado entra como um
mínimo de gestão de pessoas mesmo, em tese não temos condições financeiras e até orçamentárias para arcar só com servidores do quadro com essa quantidade de força de recursos humanos que precisamos. Mas é desejável que haja um equilíbrio.
Fazendo um balanço dos últimos anos, quais são os avanços e virtudes destas gestões?
Destaco o investimento maciço nos últimos anos em capacitação, a preocupação com a qualificação da força de trabalho. Não podemos deixar de destacar também a evolução no ponto de vista tecnológico. Ainda tem muito o que fazer, mas há avanços claros nas tecnologias. Os sistemas estão se aperfeiçoando, a modernização da instituição é uma diretriz, o PGJ tem falado muito numa Instituição mais resolutiva, dinâmica, que responda mais rapidamente às demandas sociais. As pessoas precisam ver que o MPRJ funciona como de fato funciona. Claro que há coisas a aperfeiçoar, mas aqui as estruturas funcionam, acho que isso é um ponto muito interessante de se destacar: estamos numa instituição que preza pela qualidade de serviços interna e externamente que vem se acentuando muito nos últimos anos, é perceptível. Nossos serviços de um modo geral, prazos para atendimento, há uma estrutura muito grande funcionando, principalmente na atividade meio para atender a atividade fim e em última análise a sociedade.
Essa capacitação que você tem citado está acompanhando as transformações tecnológicas?
A atual gestão administrativa e pedagógica do IEP-MPRJ é composta por colegas muito entusiastas da capacitação, temos contatos permanente e eles já criaram para o ano que vem uma agenda de capacitação. Algo que, efetivamente, nunca houve, ao menos de modo tão bem estruturado, para a área meio. Eles coletaram de cada setor as demandas do que precisamos. Aqui na Secretaria-Geral, por exemplo, indicamos três temas importantes: ortografia da língua portuguesa, Excel avançado e processo administrativo disciplinar. Temos uma comissão de sindicância integrada por servidores, e a de inquérito administrativo presidida por um procurador de justiça e integrada por servidores também, e vemos que é uma área que precisa de capacitação. O trabalho das duas comissões já é muito bom, mas pode ser aperfeiçoado e essas comissões nunca foram contempladas com ações efetivas de capacitação. As outras áreas solicitaram vários treinamentos e o IEP-MPRJ está consolidando para 2020 um plano anual de capacitação com um cronograma dos
cursos abertos para os servidores participarem. A intenção é verificar as demandas e avaliar se temos ou não docentes na casa para ministrar estes cursos. Daí vamos valorizar os dois lados: o servidor e quem está servindo de canal de conhecimento. Os cursos que não tivermos servidores docentes para ministrar, o MPRJ vai contratar, como foi feito neste seminário recente a que me referi anteriormente.
E quais são os desafios e possíveis deficiências atuais no MPRJ?
Visualizo uma deficiência, mas que já possui ações encaminhadas para resolvê-la: as ações de capacitação ainda estão muito concentradas no complexo sede e na capital e a intenção é levá-las ao interior, aos CRAAIS, promotorias, etc. Na implementação das ferramentas
Office 365, a TI poderá viabilizar cursos online junto a ações do próprio IEP, cujo atual diretor é um entusiasta do ensino à distância. É um ponto que ainda devemos aos servidores do interior, porque eles não podem se deslocar para cá, têm dificuldades de ser liberados, gastar com hospedagem, etc. Este pacote Office 365 está sendo instalado em todas as máquinas do MPRJ no estado inteiro, e a gente vai passar a ter ferramentas importantíssimas de conexão. Poderemos nos comunicar dentro de um ano por vídeo conferências, chamadas de áudio, tem a integração, recursos tecnológicos que vão ao encontro dessa capacitação para o interior. Vamos integrá-los mais, porque algumas medidas às vezes não chegam até lá e causa uma sensação errônea de que os que estão lá são menos importantes. O estado é enorme, temos uma malha grande, a própria associação deve ter limitação para isso, inclusive de ordem financeira, então essas
ferramentas tecnológicas são importantíssimas. É preciso levar mais essas ações de capacitação e integração, e essas tecnologias vão eliminar esta barreira física.
