Na última sexta-feira (23), o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemp/PE) realizou a Assembleia Geral Extraordinária (AGE). Na ocasião, foi aprovada a convocação para o 1º Congresso Sindsemp/PE com o regulamento para escolha de delegados e a deflagração do processo para alteração do Estatuto da entidade sindical. Os editais de convocação para ambos serão publicados para conhecimento da população em geral nos próximos dias em um periódico de grande circulação no Estado e também nos meios de comunicação do Sindicato.
O 1º Congresso Sindsemp/PE tem data prevista para acontecer entre os dias 7 a 9 de novembro e terá como tema principal a Precarização do trabalho no serviço público. O assunto será aprofundado na palestra de abertura mostrando os impactos que os novos modelos de trabalho trazem para a vida dos trabalhadores. O objetivo principal do evento é utilizá-lo como instrumento de atualização das ações do Sindicato para que a categoria possa compreender melhor o que é a dimensão da precarização do trabalho no mundo atual e suas consequências.
“Estamos vivendo um momento histórico mundial de mudanças no campo do trabalho. A chamada Revolução Industrial 4.0 prevê a automação da mão de obra intelectual e precisamos estar preparados para enfrentar os novos modelos, em nosso caso específico, no serviço público de uma maneira em geral, e no MPPE, em particular. É uma reflexão bem mais profunda do que estamos vivendo nesse momento”, considera Fernando Ribamar, presidente do Sindsemp/PE.
Entre as atividades do encontro estão programadas as linhas gerais da reforma estatutária, cujas mudanças serão debatidas ao longo dos meses de setembro e outubros próximos; a exposição dos resultados da pesquisa encomendada pelo Sindsemp/PE e realizada pela Norte Pesquisa que traçou o perfil do servidor do MPPE; e ainda a participação de três palestrantes convidados que trarão explanações em três perspectivas diferentes são elas: a relação entre a democratização das instituições, proteção do trabalho e consequências da burla ao concurso público.
No Congresso também será demonstrado o histórico das ações realizadas pelo Sindsemp/PE ao longo dos 19 anos de fundação completados esse ano, numa espécie de linha do tempo, e a apresentação das teses respectivas aos planos de lutas da entidade. Para a realização do encontro, o Sindicato vai eleger delegado (a) com o critério de um para cada 10 servidores ou fração a partir de cinco. Nas Promotorias de Justiça e demais locais de trabalho com menos de cinco servidores será eleito pelo menos um delegado.
A proposta da diretoria para viabilizar a alteração do Estatuto do Sindsemp/PE é que os delegados eleitos na próxima AGE possam realizar a mudança. “O processo será feito através de uma autorização das bases para que os delegados eleitos para o Congresso possam fazer essas alterações para atualização do Estatuto garantindo que o Sindicato tenha as instâncias democráticas respeitadas”, aponta Ribamar.
