Numa das lives da semana, os dirigentes do SIMPE-RS, trabalharam item a item da proposta do PCCS apresentada pela Administração, e já apresentaram comparativo com alguns pontos que têm sido pensado e sugerido pelos servidores. É bom lembrar que há mais de dez dias o Sindicato abriu um canal para que a categoria se manifestasse sobre pontos que gostaria de ver atendidos no Plano.
O objetivo, segundo a vice-presidente do Sindicato, Sandra Zembrzuski, é construir uma contraproposta com base na minuta apresentada pela Administração, e que já é do conhecimento dos servidores, para facilitar e agilizar o processo.
Prioridades
Já na primeira colocação do Sindicato sobre a proposta, a entidade deixou claro que as prioridades serão o desenvolvimento de carreira, ou seja, garantir uma carreira para todos os servidores, com avanços durante a vida funcional. Além desse ponto, é fundamental, segundo ela, garantir que os atuais servidores tenham seu tempo valorizado de alguma forma; assegurar o adicional de qualificação e tentar contemplar, no que for possível, as propostas que estão sendo coletadas para colocar no debate.
Sandra informou que haverá uma reunião com as associações na segunda, dia 12, onde serão levadas as propostas e posicionamentos já apresentados pela categoria.
Um dos itens destacado pelos dirigentes nas lives foi a proposta de tabela salarial que a Administração apresentou e que tem 9 padrões. A ideia do Sindicato, a partir dos debates com os servidores que não são de hoje, vem de longo tempo, é trabalhar com uma tabela que parta dos 9 padrões, mas com algumas premissas e a criação de mais 6 padrões, denominadas classes especiais.
Esclarecem, ainda, que o Sindicato não irá apresentar apenas as alterações, mas também que há espaço orçamentário para suportar as modificações sugeridas e com sustentação argumentativa na base orçamentária. Segundo mencionou Ledur “Não é algo que inviabilizará o Ministério Público. A maioria das elaborações em relação ao desenvolvimento da carreira, não tem impacto imediato e não atingirão os novos servidores. No médio e longo prazo haverá até economia”.
Ele enfatizou que a primeira prioridade são os cinco padrões que serão colocados pela entidade, como classe especial para analistas e técnicos. O segundo será o enquadramento por tempo de serviço, a partir do entendimento de que o tempo de MP tem que ser reconhecido, com um padrão para cada cinco anos, que garante ganho imediato. Em terceiro, o Sindicato defende o adicional de qualificação, para atender a um anseio dos servidores e que já existe em outras carreiras. E, em quarto lugar, estão as novas sugestões que estão sendo apresentadas pela categoria, como as que dizem respeito aos Oficiais, ao Vale Refeição, produtividade, exercício da advocacia e outras, que não têm impacto financeiro, mas que também são importantes para os trabalhadores.
Cartas na mesa
Os dirigentes do SIMPE-RS esclarecem que os avanços na proposta dependem de vários fatores, inclusive e fundamentalmente os orçamentários. “Mas acima de tudo o PCCS é uma questão de negociação e é hora de colocar as cartas na mesa”, disse o presidente Jodar.
O dirigente também frisou a necessidade de atuar de maneira unificada com as demais associações, respeitando o tempo político para fazer uma discussão com a categoria, que deve ter conhecimento de tudo o que está sendo discutido na mesa de negociação, como apresentação de alternativas. Por isso, diz ele, é tão importante que ao longo do tempo sejam apresentadas alterações e sugestões pelos servidores, que serão levadas em conta para a proposta e, também em relação a construção de estratégias para garantir a aprovação do PCCS.
“É importante que a categoria esteja preparada para mobilizações, paralisações e até greve, demonstrando à Administração que está unificada e imbuída da defesa do Plano de Carreira e que irá buscar todos os avanços possíveis”, ponderou.
Além das lives, que estão acontecendo diariamente abordando diferentes aspectos da proposta da Administração, e abrindo o diálogo e espaço para manifestação dos servidores, os dirigentes deverão realizar roteiros e/ou consulta aos servidores, para tirar dúvidas, ouvir a categoria e conhecer o posicionamento em relação a proposta, bem como as alternativas.
Neste sentido, chamam a atenção para a importância de que os
servidores antecipem os debates e definam inclusive possibilidades de mobilizações.
“A categoria tem que estar preparada para pressionar e mobilizar pelo PCCS”,
alertaram.
Fortalecer o Sindicato
O momento exige uma forte atuação do Sindicato. Por isso, é fundamental que a categoria amplie a sindicalização como forma de manter o SIMPE-RS forte, não só politicamente, mas também financeiramente.
Para dar consistência às propostas a serem apresentadas ao MPRS será necessário serviços de assessorias jurídica e econômica, e são ações que têm um custo significativo, que deve ser suportado pela categoria. Além disso, assembleias e mobilizações também serão necessárias, tanto neste momento de negociações, como posteriormente, na ALRS, para garantir a rápida tramitação e aprovação do projeto do PCCS quando este for para o Legislativo. Portanto, é importante que cada servidor que ainda não é sindicalizado, se associe.
