Desde o início do ano o governo Bolsonaro já retirou da Educação mais de R$ 6 bilhões, com o discurso de problemas orçamentários. Entretanto, para aprovar a Reforma da Previdência não economizou recursos e prometeu repassar R$ 3 bilhões aos deputados que votassem a favor da medida, na velha política do toma-lá-da-cá de compra de votos. Tem ainda mais um detalhe: R$ 1 bilhão vai sair da Educação.
Isso mesmo. Bolsonaro vai tirar da Educação R$ 1 bilhão para pagar os deputados picaretas que votaram a favor da reforma que acaba com as aposentadorias dos trabalhadores brasileiros.
Essa manobra absurda consta do projeto de lei encaminhado pelo Executivo na terça-feira (7) para garantir recursos para o pagamento de emendas aos deputados (verbas para projetos e ações indicadas por parlamentares).
O texto remaneja recursos que estavam bloqueados para esse objetivo. O maior impacto negativo é na Educação. O MEC perde R$ 926 milhões, de acordo com o texto encaminhado, o que representa cerca de 15% do total bloqueado no MEC neste ano.
Os remanejamentos previstos no projeto atingem, na área da Educação, ações como o apoio à manutenção da educação infantil, concessão de bolsas na educação superior e básica e apoio ao funcionamento de instituições federais de ensino.
Destruição da Educação
Os ataques de Bolsonaro à Educação não param. Há uma política deliberada deste governo de ultradireita de descaso a este setor que é essencial para a população. A política de cortes no orçamento que já passam de R$ 6 bilhões ameaça o funcionamento da Educação Básica, desde à infra-estrutura das escolas a questões como livros didáticos, sem contar as universidades públicos e institutos federais.
No último dia 30 de julho, o governo havia anunciado um novo bloqueio R$ 348 milhões do orçamento do MEC como parte de um contingenciamento geral de R$ 1,4 bilhão. Os recursos sairão do orçamento de produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos, o que ameaça o programa para as escolas no próximo ano.
Dia 13 de agosto é dia de luta!
Não vamos aceitar que Bolsonaro/Mourão destruam a Educação pública, para abrir caminho para a privatização deste direito básico e essencial dos brasileiros. É preciso derrotar nas lutas e nas ruas esse governo e seus ataques.
A próxima terça-feira (13) é Dia Nacional de Greves e Atos em defesa da educação, bem como dos empregos, das aposentadorias e liberdades democráticas, ameaçados por esse governo.
Haverá manifestações em todas as capitais e em diversas cidades pelo país. Some-se a essa luta!
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