PB – Experiência do exercício da advocacia por servidores do MPPB é tema de mesa redonda

O coordenador executivo da Fenamp, Aloysio Carneiro Júnior, participou, no dia 2, de uma mesa redonda transmitida pela TV SIMPE abordando a ‘Experiência do exercício da advocacia por servidores do Ministério Público da Paraíba’.

Na ocasião, Aloysio fez um breve relato de sua trajetória como servidor do Ministério Público há 32 anos e ingresso no movimento sindical.

Ele disse que em 2008 uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) proibiu o exercício da advocacia pelos servidores. Aloysio questionou a medida e lembrou não existir nenhuma proibição neste sentido, inclusive no PCCR da categoria aprovado em 2015.
“Como alguns colegas já detinham a inscrição na OAB anteriormente ao ingresso no MP, eles não se sentiram atingidos pela resolução e continuaram advogando”, afirmou.

Outra conquista segundo Aloysio, foi o fato de a categoria ter se mobilizado à época para derrubar o veto ao exercício da advocacia pelos servidores.

Aloysio disse ainda que a Paraíba vive uma realidade diferente, mas ressaltou que é preciso a participação e o engajamento de todos para avançar neste processo em todo o país. “Nós servidores, executamos a atividade meio, por isso não vemos qualquer impeditivo para que o exercício da advocacia pelos servidores, que só são lembrados como membros da instituição nessa hora”, arrematou.