A direção do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP-PB) foi recebida, nesta sexta-feira (5), pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, para dar continuidade às negociações coletivas da categoria.
De acordo com o presidente do sindicato, Daniel Guerra, o procurador revelou que ainda não foi possível atender os pleitos que resultem em impacto econômico para a instituição, dado a realidade financeira vivida por conta do congelamento do orçamento do Ministério Público.
Daniel Guerra disse que apesar do impasse persistir, a administração superior vem buscando meios junto ao poder executivo de viabilizar uma solução para o caso.
Daniel disse também que o procurador renovou a intenção de cumprir integralmente o PCCR da categoria, garantindo o pagamento das progressões e a data-base.
Sobre a implantação do teletrabalho, Daniel disse que o edital deve ser publicado até o final do mês para, de uma vez por todas, virar realidade.
Outras duas demandas – o banco de horas e o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) – também foram discutidos . O banco de horas, por exemplo, conta com a concordância do procurador- geral para a reformulação do ato de visando permitir a concretização desta iniciativa. A expectativa é que na próxima semana o texto seja finalizado.
Daniel avaliou o encontro, e disse que o procurador-geral tem sido bastante franco em expor as condições enfrentadas, reiterando, inclusive, o compromisso de cumprir com o nosso PCCR, particularmente no tocante às progressões e data-base, além de estar dando encaminhamento a outros pleitos acessórios, o que é bastante positivo”, afirmou.
Para ele, apesar das sinalizações, “não deixa de ser frustrante o fato de estarmos já no mês de abril, sem uma definição quanto a essas questões. Vamos levar essa discussão aos servidores para avaliarmos em conjunto em Assembléia”, disse.
O coordenador executivo da Fenamp, Aloysio Carneiro Júnior, a reunião foi positiva para a categoria. Ele lembrou que foi possível avançar na pauta de reivindicações com o Procurador Geral de Justiça. “As negociações estão avançando entre o sindicato e a administração superior, a depender apenas de ajuste orçamentário e negociação entre o Ministério Publico e o Governo do Estado para enfim ser viabilizado a implantação”, finalizou.
