A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social foi lançada nesta quarta-feira (20) no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Após a instalação da frente foi realizado um seminário sobre o desmonte da Previdência Social.
Na mesa, o senador Paulo Paim (PT-RS) e os deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Elvino Bohn Gass (PT-RS), Bira do Pindaré (PSB-MA) e representações das Centrais, que estão preparando um Dia Nacional de Lutas contra a Reforma da Previdência nesta sexta-feira (22), com atos, panfletagens, protestos e paralisações de categorias.
O membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Saulo Arcangeli taxou a proposta do governo Bolsonaro como inegociável. “Não podemos negociar essa reforma, não podemos emendar essa reforma”, disse ele. “Não podemos negociar BPC, retirada de abono do PIS/Pasep de mais de 23 milhões de trabalhadores, dificultar a aposentaria às mulheres como as professoras e trabalhadoras rurais”, reforçou.
A proposta de reforma da Previdência prevê a obrigatoriedade de idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 para mulheres, a ser aplicada após 12 anos de transição. Na prática, o direito à aposentadoria por tempo de serviço terá fim se aprovada a reforma.
Terá ainda como mais prejudicados os trabalhadores mais pobres, mulheres, os que têm aposentadoria especial, os que precisam do BPC (Benefício de Proteção Continuada).
Claramente, essa reforma atende aos interesses dos empresários e do mercado financeiro. O regime de capitalização tira das mãos do governo e das empresas a responsabilidade sobre a previdência. A contribuição passará a ser feita somente pelos trabalhadores. Os bancos e fundos de pensão “cuidarão” desse dinheiro. Esse mesmo modelo de capitalização, adotado no Chile e em outros países, está levando idosos à miséria e ao suicídio. Seus benefícios na hora de aposentar são menores que os salários locais.
É um forte ataque a toda a classe trabalhadora brasileira, aos aposentados e à juventude.
Programação que lançou a frente
9h00 – Abertura
Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social com a presença de coordenadores e de representantes das Centrais Sindicais.
11h30 às 12h00 – Debate sobre a PEC 06/ 2019 – Propostas do Governo para a Previdência no Brasil
Palestrante: José Pinto da Mota Filho. Advogado, Presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social
12h00 – Almoço
Seminário “PEC 06/2019: O desmonte da Previdência Social Pública e Solidária”
14h às 14h30 – Reflexos da Capitalização – Experiência de Aposentadorias no Chile
Palestrante: Recaredo Galvez. Cientista Político da Fundación Sol e especialista previdenciário no Chile
14h30 às 15h – O Sistema Previdenciário na América Latina e na Argentina
Palestrante: Julio Durval Fuentes. Presidente da Confederação Latino-Americana de Trabalhadores Estatais – CLATE
15h às 15h30 – A Previdência que o trabalhador precisa – Princípios Gerais: Trabalhadores CLT
Palestrante: Clemente Ganz Lúcio – Diretor Técnico do Dieese
15h30 às 16h – A expectativa para os trabalhadores no serviço público com as reformas propostas Palestrante: Vladimir Nepomuceno – Consultor de entidades sindicais de servidores públicos, atuou por 13 anos na Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento
16h às 16h30 – A Previdência dos trabalhadores rurais
Palestrante: Evandro Morello, professor e assessor jurídico da Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)
16h30 às 17h – A Reforma Tributária Solidária – Alternativa para preservar a seguridade social e
promover a justiça fiscal
Palestrante: Eduardo Fagnani, doutor em Ciência Econômica, mestre em Ciência Política e
professor do Instituto da Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
17h – Debate
18h – Encerramento
