Na assembleia realizada no dia 15 de março, no Hotel Embaixador, em Porto Alegre, os servidores do Ministério Público deliberaram por fortalecer as ações em defesa do Plano de Carreira da categoria. Para isso, serão mantidas as quartas-feiras do luto, buscada nova reunião com o Procurador-Geral de Justiça e realizado um dia de mobilização no dia 1º de abril, data que marca os cinco mil dias sem qualquer negociação sobre o PCCS. A assembleia teve representação de diversas promotorias do interior do Estado, que se reuniram previamente e trouxeram suas propostas para serem debatidas no encontro geral.
A assembleia, chamada por quatro entidades representativas da categoria e que lotou a sala onde foi realizada no Hotel, iniciou com uma fala de cada representante, que de forma unânime destacaram a importância desta unidade.
Por que esperar até maio?
Primeiro a falar, o presidente do SIMPE-RS, Jodar Pedroso, iniciou fazendo uma retrospectiva dos últimos movimentos em relação ao Plano de Carreira, inclusive com um relato da reunião com o PGJ. Ele lembrou que neste encontro, o Procurador-Geral se comprometeu a apresentar uma proposta de plano de carreira para a categoria até maio, o que para os servidores não é aceitável. “Não concordamos com este prazo, especialmente porque haverá eleição em maio e em junho a posse de um possível novo Procurador-Geral, o que compromete a tramitação da proposta. Queremos tratar do envio ainda no mês de março, se possível”, destacou.
Jodar lembrou que a proposta precisa, antes, ser analisada pela categoria. “Já há uma proposta para ser apresentada. Então por que esperar até maio?”, questionou, frisando que a categoria não aceitará qualquer proposta que retire direitos.
Precisamos de uma proposta
Na sequência, a presidente da APROJUS, Carmen Jucinara da Silveira Pasquali, frisou que a categoria está num momento derradeiro em relação ao PCCS. Carmem lembrou que o Plano foi uma promessa de campanha do atual PGJ, que chega agora ao seu final sem encaminhar uma proposta. “Começamos com diálogo, deflagramos mobilizações pacíficas, entregamos a proposta e estudos para a administração, mas se passaram dois anos sem qualquer resposta aos servidores”, relembrou ela, reiterando a necessidade de encontrar formas de acelerar a apresentação, pelo MPRS, de uma nova proposta.
A dirigente destacou que o limite prudencial é 1,88% do orçamento e o MPRS vem decrescendo neste valor. Em 2018 foi de 1,49%, o que mostra que a instituição está alinhado com o poder executivo. “Como entidades, temos trabalhado para fazer encontros, reuniões com os deputados para passar o PCCS, mas precisamos de uma proposta”.
No mesmo barco
O presidente da Associação dos Assistentes de Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (AAPJ), Antônio Celso Dalle Molle, destacou a unidade das entidades. “Estamos todos no mesmo barco, temos uma causa comum e disposição de lutar juntos em prol de todos e este chamamento é muito importante para mostrar força”, disse ele.
Já Luiz Marcelo Martins de Lima, presidente da Associação dos Agentes Administrativos do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (AGEAMPRS), por seu turno, também comemorou a união das representações da categoria e lembrou que apesar da entidade ser relativamente nova, vem somar nesta luta. “Temos uma bandeira comum pela frente e queremos mostrar à Administração que estamos unidos”.
Enrique Rotta, presidente da Associação Nacional dos Oficiais do Ministério Público (ANACOMP), lembrou o momento político difícil com um governo contra os servidores e a necessidade de união. “Temos pontos em comum e temos que trabalhar juntos”, pontuou.
Romper a resistência
Antes de abrir a fala a categoria, Jodar fez uma análise da situação para os servidores. Falou sobre a reforma da previdência, que fará com que aumente o tempo de trabalho, e ainda há a postura do governo do Estado, que já mostrou disposição para retirar direitos. O dirigente lembrou que o orçamento do MPRS para despesas de pessoal é de R$ 1,2 bilhão, um incremento aproximado de R$ 200 milhões em relação ao orçamento anterior e há, portanto, margem de negociação. “O que precisamos é romper a resistência da administração para sentar e negociar”, esclareceu ele, reiterando que sentar e esperar não é a saída. “Este é o nosso desafio”, provocou.
Manifestações
Em seguida, foi aberto espaço para os servidores se manifestarem. A maioria das falas foi no sentido de fortalecer as ações que estão sendo desenvolvidas hoje e de serem criadas novas iniciativas para forçar a apresentação de um plano de carreira. Uma das falas chamou a atenção para a importância da categoria reconhecer que a sua grande força é a força de trabalho e isso deve ser uma importante ferramenta para garantir o PCCS.
O diretor do SIMPE-RS, Alberto Ledur, somou às falas da categoria e lembrou que enquanto os trabalhadores lutam pelo plano de carreira e uma reposição de 5,58%, os membros já acumularam mais de 20% de reposições, além de outros benefícios. “Achamos que é preciso uma pressão em relação ao plano de carreira, fazer a eleição paralela, com muito debate e muitos votos, para pressionar a administração”, sugeriu.
A vice-presidente do Sindicato, Sandra Zembrzuski, fez uma retrospectiva dos últimos movimentos, como abaixo-assinados, doação de alimentos, coleta de assinaturas de apoio de promotores e procuradores, lembrando que estas iniciativas deram bastante visibilidade a luta da categoria.
Deliberações
Depois de intensos debates e apresentações de propostas, foi deliberado por:
- Fixação do dia 31 de março como data-limite para apresentação da proposta de plano de carreira aos servidores;
- Manutenção da coleta de assinaturas de membros em apoio ao PCCS (confira a carta aqui);
- Novo encontro com PGJ;
- Manter uso do preto e adesivo nas quartas-feiras;
- Buscar apoio de procuradores, diretores de promotoria e membros do conselho superior para sensibilizar quanto ao PCCS;
- Ato dia 1º de abril, em frente às Torres Gêmeas, em Porto Alegre, com ação de doação de sangue;
- Criação de um Grupo de estudos de servidores para tratar de possíveis ações judicias em relação a demandas da categoria;
- Elaboração de estudo comparativo entre salários dos efetivos e CC’s;
- Solicitar apoio aos demais sindicatos dos Ministérios Públicos de outros Estados;
- Campanha publicitária, mediante disponibilidade de recursos;
- Efetivação de mecanismos de direito de resposta para publicidade contra os servidores públicos, mediante disponibilidade financeira;
- Contatos corpo-a-corpo com deputados estaduais, acompanhados de dados técnicos para esclarecimento acerca da realidade dos servidores do MP;
- Pulverização de informações, por meio de frases, textos, charges, imagens nos diversos meios de comunicação;
- Por ocasião de visitas do PGJ às Promotorias de Justiça, os servidores destas deverão solicitar uma conversa com o mesmo;
- Estudar a viabilidade jurídica de representação no CNMP sobre o PCCS, com levantamento da realidade dos demais MP estaduais, caso as demais ações sejam infrutíferas;
- Realização de Assembleia geral dia 24 de maio com indicativo de greve;
- Realização de eleições paralelas para PGJ com enfoque no PCCS.
