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Publicado em 08 March 2019
Empenhada na defesa dos direitos da categoria, a diretoria do SINDSEMP/SE esteve reunida com o Procurador Geral de Justiça, Eduardo Barreto D’Ávila Fontes, na manhã de quinta, dia 7. Na pauta do encontro, que aconteceu logo após o recesso de carnaval, foi discutida a valorização salarial de analistas e técnicos do Ministério Público de Sergipe, que lutam por equiparação de rendimentos e benefícios conforme é aplicado em outros estados do país.
Munidos de um levantamento realizado com base nas informações presentes nos Portais da Transparência e embasado por estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o SINDSEMP/SE demonstrou que os salários da categoria figuram entre os piores do Brasil, sendo efetivamente os de menor renda do Nordeste. Diante do exposto, foi solicitado que o reajuste passe a figurar acima do índice de inflação e que o processo negocial seja feito de forma ampla pela gestão do órgão, conforme foi deliberado em assembleia da categoria.
“Não esperamos ter o melhor salário do Brasil, mas também não queremos ter o pior. Precisamos do compromisso da gestão do MP/SE para que progressivamente seja possível equacionar pelo menos conforme a média do Nordeste”, defende Fábio da Silva, da Coordenadoria de Formação Sindical e integrante da Coordenadoria Geral do Sindicato.
PARCERIA COM DIEESE
Essa foi a primeira ocasião em que o SINDSEMP/SE contou com a parceria do DIEESE para realização de consultoria econômica. O relatório apresentado ao PGJ já conta com os dados levantados a partir dessa associação. “Desde 2009, em apenas dois anos, o Ministério Público aplicou reajuste acima do índice da inflação. Então não houve valorização porque o salário já começou bem abaixo da média de outros estados”, destaca Luiz Moura, presidente do DIEESE em Sergipe.
Para o economista, é possível buscar um reajuste acima da inflação e, ainda assim, não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, com uma boa margem abaixo do limite prudencial. “A proposta sugerida é que a partir de abril, com uma clareza maior do orçamento para o segundo quadrimestre do ano, haja um esforço do Ministério Público quanto a um planejamento de longo prazo para valorização salarial e um reajuste justo nos auxílios da categoria”, defende.
Fernanda Carvalho, da Coordenadoria da Secretaria Geral e da Coordenadoria Geral do Sindicato, destaca que boa parte da categoria que possui família questiona bastante acerca dessa questão, apontando, por exemplo, que os planos de saúde privados sofreram reajuste médio de 15%, o que onera bastante o orçamento familiar. “É preciso urgentemente que haja compromisso com o reajuste desses auxílios”, aponta.
GARANTIAS
Após a apresentação dos representantes da categoria, o PGJ destacou que as dificuldades econômicas que assolam o país afetam também o MP/SE. Entretanto, apesar das dificuldades expostas pelo Governo do Estado referentes ao orçamento das instituições, haverá sim um esforço para que os pleitos dos servidores sejam analisados.
“Temos a intenção total de valorizar os servidores da casa, mas a crise é real e também atinge o Ministério Público. É difícil ser justo com poucos recursos, mas vamos fazer uma análise criteriosa e, conforme o que for possível a partir da dotação orçamentária do segundo quadrimestre, negociar essa valorização”, garante o Procurador Geral.
Uma vez entregues os relatórios formulados pelo SINDSEMP/SE em parceria com o DIEESE, a diretoria deverá se reunir novamente com a gestão do órgão em Abril para que sejam discutidas as possibilidades de valorização dos servidores que desenvolvem com afinco as atividades cotidianas do Ministério Público de Sergipe.
DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSEMP-SE
