No dia 2 de setembro, ocorreu o terceiro encontro estadual que vem sendo promovido pelo Sindicato, desta vez com os Secretários de Diligências. Durante todo o dia, eles debateram questões como a violência a que estão expostos, o plano de carreira e o adicional de risco, entre outros temas envolvendo este segmento da categoria.
Na parte da manhã, na abertura dos trabalhos, foi apresentada uma exposição de vídeos contendo depoimentos gravados bem como leitura de depoimentos de situações vivenciadas pelos Secretários na sua rotina diária.
Em seguida, o Delegado de Polícia e Diretor do Gabinete de Inteligência e Assuntos Estratégicos da Polícia Civil, Dr. Cristiano de Castro Reschke, falou sobre o tema “O contexto da violência no Estado do RS”. Em sua fala apresentou índices estatísticos e de criminalidade em diversos municípios do RS e nos diferentes bairros de Porto Alegre. Também passou informações sobre tipos de crimes, perfil das vítimas e dicas de segurança.
A partir dos perfis de vítimas mais frequentes, traçou um paralelo com os perfis dos Secretários de Diligências, como faixa etária para cada tipo de crime, marcas de carro mais visadas para roubo e sua relação com as marcas de carro mais usadas pelos profissionais, entre outras questões.
No final da apresentação, foi realizado um debate onde os Secretários puderam fazer perguntas e esclarecer suas dúvidas.
Adicional de Risco e questão eleitoral
A parte da tarde foi dedicada a questões mais pontuais e internas relacionadas aos Secretários, como a questão do adicional de risco e do serviço eleitoral.
Durante cerca de uma hora, o administrador e técnico contábil, Cândido Luís Teles da Rosa, Diretor da IPLAN Assessoria e Consultoria, falou sobre “O impacto financeiro da incorporação do risco de vida”.
Alem de falar sobre os impactos econômicos do adicional de risco de vida, o administrador destacou a importância do Estudo solicitado pelo SIMPE em relação a esta questão. Segundo ele, a iniciativa é um grande passo para encontrar mecanismos e argumentos de forma a transformar esta expectativa em realidade. Frisou que, apesar de apresentar muitos números, o trabalho realizado pela consultoria não é feito de forma fria, levando em conta apenas números. “Sabemos que estamos lidando com a vida das pessoas, não meramente números, mas estamos falando de qualidade de vida. Procuramos encontrar as melhores soluções e caminhos, não de forma aventureira, mas de forma séria e concreta”, acrescentou.
Durante a apresentação dos dados, Cândido destacou que se tratava de uma primeira análise, mas no decorrer do trabalho são feitos os ajustes necessários. O levantamento partiu da situação de cada servidor, de acordo com os dados informados no portal do próprio MPRS, que apontou 364 servidores ativos e 25 inativos. Segundo ele, se hoje fosse acordado o pagamento do adicional de risco de vida para os servidores que estão inativos, por exemplo, já haveria uma resposta positiva nos cofres do MPRS, já que estes começariam a contribuir para o risco de vida junto com os que estão na ativa. A partir disso, apresentou a situação ano a ano até o dia da aposentadoria do último servidor que está na ativa hoje. “O impacto depende da visão que o MPRS tem das pessoas, se considera que são despesas ou necessárias a realização do trabalho”, ponderou.
Cândido registrou ainda que a partir de uma primeira análise e do encaminhamento que for dado à questão, se pode pensar inclusive numa medida transitória de forma a ir adequando a situação gradativamente. “Para isso é importante achar caminhos, qualificar o debate, focar nas questões que são efetivamente importantes”, acrescentou. No final, foi aberto espaço para esclarecimento de dúvidas aos participantes.
Diligências eleitorais
A programação prosseguiu com o tema “A questão das diligências eleitorais”, apresentado pela Dra. Lúcia Helena Villar, do Escritório Kauer & Villar, que presta assessoria jurídica à APROJUS. A advogada falou sobre as ações desenvolvidas pela Associação e pelo Sindicato para garantir, ao menos, o ressarcimento das despesas dos Secretários que atuam nas eleições.
Ao abrir a mesa, a dirigente da APROJUS, Carmem Jucinara da Silveira Pasquali destacou que há mais de 10 anos as entidades vêm buscando alternativas e formas de garantir o direito dos Secretários que atuam nos serviços eleitorais, mas tem se deparado com um jogo de empurra-empurra entre Estado e União. “Foram tentadas ações, mandados de segurança, requerimentos, estudo para a Procuradoria Regional Eleitoral do RS que disse que não tinha competência e enviou para a Procuradora Geral Eleitoral que se omitiu, ações no CNMP, e muitas outras iniciativas que, até o momento, não deram conta de definir a situação”, esclareceu ela.
Carmem informou ainda, que o SIMPE e a APROJUS trabalham esta questão a partir de duas premissas: o desvio de função e uma gratificação, considerando que os Secretários têm despesas para o cumprimento das tarefas e lembraram que em outros estados, como no Ceará, já tem ações ajuizadas no sentido de ressarcimento e aqui no RS, o Tribunal de Justiça também fez um convênio com o TRE para que os Oficiais de Justiça tenham ressarcimento de suas despesas.
Em seguida, a Dra. Lúcia repassou informes dos desdobramentos das iniciativas judiciais das entidades, e destacou que um artifício dos órgãos demandados têm sido postergar o julgamento para depois da eleição e então negar, dizendo que foi perdido o objeto da ação.
Frente às sistemáticas negativas com que vem sendo tratada esta questão, ela destacou a necessidade dos servidores entrarem com ações de indenização contra a União e contra o Estado. “Apesar da atividade ser federal, quem demanda é o Estado, e como um atribui ao outro a responsabilidade pelos serviços o interessante é demandar ambos, já que o direito nenhum dos dois contesta”, esclareceu.
Campanha salarial
No final, os dirigentes do SIMPE-RS debateram com os Secretários assuntos gerais, como campanha salarial, plano de carreira e campanha de sindicalização, entre outras questões.
O presidente do Sindicato, Alberto Ledur, falou sobre os últimos encaminhamentos em relação a campanha salarial e auxílio-refeição e destacou a necessidade de mobilização da categoria.
Reforçou a importância da participação de todos na assembleia do próximo dia 15 de setembro, quando serão definidos encaminhamentos para estas e outras questões de interesse da categoria, assim como um calendário de mobilização como forma de enfrentar a resistência do MPRS e pressionar os deputados. “A assembleia do dia 15 terá papel decisivo. Tem que ser uma grande mobilização pra mostrar ao MPRS o grau de mobilização da categoria”, finalizou.
Assessoria de Comunicação
08/09/2017 14:00:13
