Como parte dos trabalhos desenvolvidos em prol da implantação de uma Política de Atenção a Saúde Mental, no âmbito do Ministério Público brasileiro, a...
A Comissão Jurídica da FENAMP e a Diretoria Jurídica da ANSEMP se reuniram, nesta quinta-feira (04), com os (as) dirigentes e assessorias jurídicas das...
A Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) vêm a público manifestar...
Está tramitando no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) uma proposta de alteração da Resolução CNMP n.º 237, a fim de estender as condições...
O presente documento emerge da regulamentação pelo CNMP e diversas unidades do Ministério Público Estadual e dos Tribunais de Justiça acerca do “estágio de...