type here...

Assuntos Jurídicos

Assuntos Jurídicos

Artigo: Atuais servidores serão imediatamente prejudicados pela reforma administrativa

Jean P. Ruzzarin* A apresentação governamental da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, conhecida como “Reforma Administrativa” ou “Nova Administração Pública”, enfatizou que as...
FENAMP -
Assuntos Jurídicos

Remoção de servidor antigo deve preceder nomeações de aprovados em concurso

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União em Mato Grosso do Sul - SINDJUFE/MS garantiu na justiça a...
Assessoria Jurídica da FENAMP Cassel, Ruzzarin, Santos, Rodrigues Advogados -
Assuntos Jurídicos

RJ – A pandemia e a aceleração do processo de teletrabalho

O debate sobre o teletrabalho não vem de hoje, mas com a inesperada pandemia do coronavírus milhões de pessoas no mundo foram obrigadas a...
ASSEMPERJ Associação dos Servidores do Ministério Público do Rio de Janeiro -
Assuntos Jurídicos

CE: Sinsempece solicita urgência em reforço de medidas para proteger servidores que atuam presencialmente

Na sexta-feira, 4 de setembro, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Sinsempece) ratificou todos os requerimentos anteriores sobre o...
SINSEMPECE SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ -
Aposentadoria e Pensão

MG – Reforma da Previdência é aprovada pela ALMG

A malfadada Reforma da Previdência, composta pela PEC 55/2020 e pelo PLC 46/2020, foi aprovada nesta sexta-feira (04/09). A PEC recebeu 52 votos favoráveis...
SINDSEMPMG Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Minas Gerais -
Assuntos Jurídicos

Fenamp vai novamente ao STF contra congelamento de salários

A Federação Nacional de Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) solicita ingresso como amicus curiae na ADI 6.450, em que se pede a inconstitucionalidade...
danilo -
Destaques

Ansemp questiona Lei que prevê afastamento de Promotores e Procuradores para funções de apoio administrativo

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida...
danilo -
Destaques

Ansemp entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra Lei do Maranhão

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra uma Lei implementada no Maranhão. O...
danilo -
1...8910...20Página 9 de 20

Últimas

Destaques

Folha Dirigida – No mês do servidor, entidades apontam excesso de comissionados em MPs

O site especializado em concursos públicos Folha Dirigida publicou uma extensa matéria sobre o excesso de comissionados nos Ministério...
Destaques

Fala Aí: Assédio Eleitoral – mais uma chicotada nos direitos do trabalhador e em todo o povo brasileiro

Por Maria Fernanda Souza Carvalho* Sinceramente espero que você que está lendo este texto não tenha tomado esta pancada no...
Destaques

Mês do Servidor Público: Entidades lançam campanha contra excesso de comissionados nos MPEs

O excesso de comissionados nos Ministérios Públicos estaduais é uma vergonha! Neste mês do servidor público, estamos em campanha...

Mais Lidas

Destaques

Folha Dirigida – No mês do servidor, entidades apontam excesso de comissionados em MPs

O site especializado em concursos públicos Folha Dirigida publicou...
Destaques

Fala Aí: Assédio Eleitoral – mais uma chicotada nos direitos do trabalhador e em todo o povo brasileiro

Por Maria Fernanda Souza Carvalho* Sinceramente espero que você que...

Sobre nós

Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais - FENAMP Endereço: Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco E | Edifício Office Premiun | Sala 206 - Asa Sul - Brasília/DF - CEP 70070-120

Telefone: +55 61 3044-1623 |
Email: [email protected]
Whatsapp: +55 61 981040413

Siga-nos

Navegue por tópicos