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Destaques do Jurídico

Assuntos Jurídicos

ADI 6369 tem julgamento suspenso por pedido de vista de André Mendonça

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6369 teve seu julgamento suspenso, no último dia 16, devido a um pedido de vista do ministro André...
comunicacao -
Assuntos Jurídicos

Ministro Fachin vota pela procedência de ADI que questiona redução de cargos comissionados a servidores efetivos no MPMA

Iniciou na última sexta-feira (12) o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6369. Na ação, a ANSEMP pede a declaração de...
comunicacao -
Assuntos Jurídicos

Presidente da Comissão de Saúde do CNMP afirma que resolução sobre saúde mental deve avançar em breve

Na última terça-feira (09), o presidente da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jayme Martins de Oliveira Neto, afirmou que...
comunicacao -
Assuntos Jurídicos

FENAMP defende no CNMP mudanças em condições especiais de trabalho para gestantes, lactantes e adotantes

Está na pauta do Plenário do CNMP desta terça-feira (09) a proposta de alteração da Resolução CNMP n.º 237 que visa estender as condições...
comunicacao -
Assuntos Jurídicos

Reunião ampliada com setores jurídicos estaduais definiu estratégias conjuntas de atuação contra proliferação de comissionados no MP

A Comissão Jurídica da FENAMP e a Diretoria Jurídica da ANSEMP se reuniram, nesta quinta-feira (04), com os (as) dirigentes e assessorias jurídicas das...
comunicacao -
Assuntos Jurídicos

CNMP delibera sobre condições especiais de trabalho para gestantes, lactantes e adotantes na próxima semana

Está tramitando no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) uma proposta de alteração da Resolução CNMP n.º 237, a fim de estender as condições...
comunicacao -
Destaques

FENAMP e ANSEMP discutem política de atenção à saúde mental com presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais

A FENAMP e a ANSEMP se reuniram, nesta quinta-feira (28), com a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e...
comunicacao -
Assuntos Jurídicos

Demora na apreciação de pedido de registro sindical é ilegal

O Ministério da Justiça deve obedecer ao prazo legal na análise dos pedidos de registro sindical, sob pena de incorrer em violação ao princípio...
comunicacao -
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Por Maria Fernanda Souza Carvalho* Sinceramente espero que você que está lendo este texto não tenha tomado esta pancada no...
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O excesso de comissionados nos Ministérios Públicos estaduais é uma vergonha! Neste mês do servidor público, estamos em campanha...

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