RS

Representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado não compareceram para debater a autoconcessão de reajustes aplicada em dezembro de 2018 e paga desde janeiro deste ano. Dirigentes do SIMPE-RS participaram, dia 13 de agosto, da audiência pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), proposta pelo deputado Sebastião…

Em mais uma semana a sessão da Comissão de Constituição e Justiça da ALRS não teve quórum para dar andamento aos projetos de reajuste de 5,58% dos servidores do MPRS, TJRS, DPE e TCE. Boa parte dos parlamentares da base do governo estavam em reunião com o governador Eduardo Leite. A vice-presidente do SIMPE-RS, Sandra…

O Ministério Público, através do Dr. Fabiano Dallazen, ingressou dia 16 de agosto, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Tribunal de Justiça do Estado, questionando a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2020 (Lei 14.908/2016). A Ação, alicerçada em estudo da assessoria jurídica da Instituição, busca principalmente a invalidação dos dispositivos que preveem…

O Tribunal de Justiça do RS deferiu na terça-feira (20), liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do Ministério Público do RS contra a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para 2020, que previa o congelamento do orçamento, inclusive dos demais poderes. Com a decisão, está suspensa a vigência do artigo 17 e parágrafos,…

Os Planos de Assistência Médica Complementar (PAC), que oferecem assistência médica a algumas classes de dependentes, pensionistas e netos de servidores públicos do Estado e o de Assistência Médica Suplementar (Pames), que prevê internação hospitalar privativa, entre outros benefícios, tiveram reajustes de 7,45% e 7,64%, respectivamente. Os valores estão valendo desde o dia 1º de…

É imprescindível a participação de todos os servidores! Estamos num momento decisivo em relação a uma das mais importantes reivindicações da categoria que é o Plano de Carreira. Mais do que nunca, este é o momento de estarmos unidos e demonstrando toda nossa capacidade de mobilização. Por isso o SIMPE-RS está chamando, em conjunto com…

Dirigentes do SIMPE-RS participaram, no dia 15 de agosto, da audiência pública promovida pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos da ALRS que debateu o PL 93/2017, de autoria do Poder Judiciário. A proposta prevê a extinção dos cargos de Oficial Escrevente. A audiência, com o tema “O Projeto de Lei 93/2017 e o Direito…

Após reunião com representantes da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) e da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp), o senador Styvenson Valentim (Pode-RN) resolveu retirar de pauta seu relatório sobre o projeto que inclui servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (MPEs) nas eleições para escolha do procurador-geral de Justiça. O…