Giro nos Estados

Para o ministro Maurício Godinho, o direito de greve é constitucional Por Pedro Canário A Justiça do Trabalho não pode impedir greves de acontecer, especialmente por meio de decisões monocráticas. Com esse argumento, a Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho cassou a liminar do ministro…

Matéria atinge todos os servidores do país O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de fevereiro a conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, que permite a redução da jornada de trabalho e do salário dos servidores públicos. O julgamento foi suspenso no dia 22 de agosto…

Na última terça-feira (17), a Secretaria Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou, no Diário Oficial Eletrônico, o edital de remoção a pedido n° 001/2019, que abre a concorrência pelo prazo de oito dias úteis para técnicos e analistas ministeriais, a contar da data da publicação. É o primeiro concurso de remoção que o…

Servidores estão com dúvidas sobre como proceder e podem saná-las conforme explicado abaixo O SINDSEMPMG tem recebido diversas dúvidas em relação ao processo do PROCON, divulgado na matéria do dia 05 de dezembro. Para facilitar o entendimento, a advogada da entidade, Dra. Juliana Lemos separou todas as…

Centenas de servidores participaram da confraternização realizada na sede do MPRJ na última quarta-feira (11/12). O evento foi organizado pela Assemperj em parceria com o MPRJ, a Amperj e a Sicoob/Coomperj. Além do serviço de buffet e chopp também ocorreu o show do grupo de rock Fato Consumado. De acordo com Flávio Sueth, presidente da…

Há apenas um dia das eleições que irá escolher a nova Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemp/PE) para o biênio 2020/2021, muitas entidades já demonstram seu apoio a chapa “Unidade para Avançar”, única a consagrar sua candidatura. A chapa é composta pelo presidente, Ronaldo Fonseca Sampaio; secretário-geral,…

17 de Dezembro de 2019, 18h38 O Estatuto dos Servidores Públicos foi pauta de uma Audiência Pública proposta pelo Deputado Thiago Albernaz. Diretoria e filiados compareceram neste importante momento de discussão, que foi realizado no auditório Costa Lima. “Parabenizamos o deputado Thiago Albernaz pela iniciativa, por este momento de debate onde o servidor…

Foi promulgada ontem (16), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Lei n 16.756/2019 que reajusta os vencimentos dos servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O texto dispõe sobre os vencimentos base dos cargos efetivos de Analista e Técnico Ministerial do MPPE que terão os salários reajustados em 3,7%, retroativos a 1 de maio…