Giro nos Estados

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas –  SINDSEMP/AM promoverá um show online intitulado “SIND100: Arte e Cultura” para o...

Os efeitos da pandemia sobre a saúde dos trabalhadores e a importância do cuidado são temas que irão nortear o segundo dia do seminário “Futuro do Trabalho: Perspectivas Latino- americanas”, que será realizado de forma virtual no dia 27/10. A proposta do debate é discutir sobre violências, sofrimentos, saúde mental, a vulnerabilização dos trabalhadores essenciais…

O SIMPE-SC, por meio do Fazendo Escola, está promovendo o maior seminário da américa latina sobre o mundo do trabalho: “O futuro do trabalho:...

ADI QUE TRATA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE VOLTA A TRAMITAR NO STF 01 de Outubro de 2021, 14h10 A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5660, que tem como relator o ministro Luiz Edson Fachin, voltou a tramitar hoje. Na ação, a ANSEMP, entidade a qual o SIDNSEMP é filiado, questionou no STF, norma do Estado de…

O ministro Ricardo Lewandowski pautou para julgamento a Adin 5777, que questiona a criação de cargos comissionados e sua evidente desproporção em relação ao...

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma da Paraíba que reduziu o número de cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira...

Em 2020, 22,9 milhões de crianças e adolescentes foram matriculados em escolas públicas municipais, isso corresponde a quase metade (48,4%) de todas as matrículas no ensino básico brasileiro. Apesar de responsáveis pelo trabalho mais pesado, os municipários são os que ganham os menores salários no setor público, em média R$ 2,9 mil bruto por mês.…

A servidora Rebeca Gadelha Ferreira teve artigo de sua autoria indicado como fonte bibliográfica para o Supremo Tribunal Federal. Intitulado “EDUCAÇÃO INCLUSIVA: REFLEXÕES SOBRE OS APARATOS LEGAIS QUE GARANTEM OS DIREITOS EDUCACIONAIS DE ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL”, o artigo disponibiliza uma compilação, sistematizada em ordem cronológica, das principais legislações, internacionais e nacionais, que se…