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A servidora Rebeca Gadelha Ferreira teve artigo de sua autoria indicado como fonte bibliográfica para o Supremo Tribunal Federal. Intitulado “EDUCAÇÃO INCLUSIVA: REFLEXÕES SOBRE OS APARATOS LEGAIS QUE GARANTEM OS DIREITOS EDUCACIONAIS DE ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL”, o artigo disponibiliza uma compilação, sistematizada em ordem cronológica, das principais legislações, internacionais e nacionais, que se…

A proposta seguirá para apreciação no Plenário da Casa e, caso aprovada, será encaminhada para sanção do Governador, Camilo Santana. Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), aprovou nesta terça-feira a Emenda Modificativa nº 02 /2021, de autoria do Deputado Estadual Renato Roseno, à Proposição nº 04/2021,…

Nesta quarta, dia 20 de janeiro, Entidades Representativas participaram de um treinamento remoto sobre as funcionalidades do app Cearáprev on line. Através da ferramenta, os servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado do Ceará, podem fazer o processo de recadastramento funcional e a prova de vida de forma menos burocrática e sem a necessidade de…

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Sinsempece) ingressou com um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra decisão do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro acerca das progressões. O intuito é assegurar, liminarmente, a ilegalidade do Ato Normativo nº. 102/2020, que…

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Sinsempece) apresentou pedido de providências com relação ao plano de retomada das atividades, no que diz respeito a permanência do regime de teletrabalho.Utilizando o exemplo do modelo adotado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que estabeleceu no plano de retomada do…

Sinsempece solicita urgência em reforço de medidas para proteger servidores que atuam presencialmente 7 de setembro de 2020Na sexta-feira, 4 de setembro, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Sinsempece) ratificou todos os requerimentos anteriores sobre o não cumprimento das regras de distanciamento e falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).…

Na sexta-feira, 4 de setembro, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Sinsempece) ratificou todos os requerimentos anteriores sobre o...

Em defesa do futuro dos servidores públicos do Estado do Ceará e contra a Reforma da Previdência de Camilo, entidades sindicais e seus associados se unificaram lotando o auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa. O SINSEMPECE integrou o movimento que foi realizado nesta segunda-feira, 16 de dezembro. A manifestação ocorreu durante Audiência Pública que discutiu…