Assuntos Jurídicos

Fechando o mês da campanha Janeiro Branco, queremos fazer o alerta para o risco de adoecimento mental que grande parte dos servidores do Ministério...

É preocupante o número de servidores do Ministério Público que relatam sofrer assédio moral (AMT) ou violência psicológica no trabalho. A pesquisa Atenção à...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pode voltar a ter somente homens na composição. O órgão tem hoje 11 integrantes, todos do sexo...

O autor é servidor público filiado ao Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais de Goiás (SINPRF/GO) e requereu, na via administrativa, após o nascimento de sua filha, o pagamento de auxílio-natalidade, direito do cônjuge/companheiro quando a genitora não for servidora pública federal. Contudo, o pedido foi indeferido porque o servidor, pai da criança, não é cônjuge…

A FENAMP e a ANSEMP protocolaram, nesta segunda-feira (06), um ofício com sugestões para o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Moacyr...

A conselheira Sandra Krieger, do Conselho Nacional do CNMP, apresentou uma proposta de resolução para a criação de uma Política Nacional de Atenção Continuada...

O ministro Ricardo Lewandowski pautou para julgamento a Adin 5777, que questiona a criação de cargos comissionados e sua evidente desproporção em relação ao...

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma da Paraíba que reduziu o número de cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira...