Assuntos Jurídicos

08/04/2019 Com o objetivo de intensificar a campanha contra a Reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro, a CSP-Conlutas lançou um site especial para denunciar os ataques contidos na proposta. O endereço da página é: http://www.contrareformadaprevidencia.com.br/ O site apresenta textos, vídeos e materiais – como artes digitais, panfletos, cartazes-, que visam contrapor o discurso do…

Previdência: impacto negativo para servidor será 14 vezes maior do que para aposentado do INSS O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou dados nesta quarta-feira apontando que, proporcionalmente, a maior parte do impacto da reforma da Previdência será sobre os servidores públicos. Segundo ele, o impacto por servidor será…

O Sindicato conseguiu, através de Mandado de Segurança impetrado pelo escritório Aloísio Zimmer Advogados Associados, que presta assessoria jurídica ao sindicato, o reconhecimento da nulidade da remoção de uma servidora. A decisão, da 4ª Câmara Civel do TJRS, deixa claro que “os critérios de movimentação de pessoal no âmbito do serviço público…

Servidores dos Ministérios Públicos do País realizaram, na quarta-feira (27), de diversas articulações no Congresso Nacional. Durante todo o dia, estiveram em visita...

O presidente da CCJ, Felipe Francischini, quer votar a proposta na comissão em 17 de abril Cleia Viana/Câmara dos Deputados Felipe Francischini (C) reuniu-se com lideranças do governo antes do anúncio O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), indicou nesta quinta-feira (28) o deputado…

Economista chileno Andras Uthoff diz que modelo pinochetista, que produziu massa de pobres no Chile, também não dará certo no Brasil O economista chileno Andras Uthoff conhece bem o projeto de Previdência que o governo Bolsonaro quer para o Brasil. Professor da Faculdade de Economia e Negócios da Universidade do…

Home  »  Notícias   »   Interesse do servidor efetivo deve prevalecer sobre novos candidatos aprovados Postado em Notícias Por Blog Servidor Legal Em 12 novembro, 2018 Antes de ofertar vagas em novo concurso público, administração deve disponibilizar as mesmas em concursos internos de remoção, de acordo com a demanda daqueles…

Home  »  Notícias   »   Assegurado direito de servidor receber os períodos de férias não gozados em pecúnia Postado em Notícias Por Blog Servidor Legal Em 3 dezembro, 2018 Servidor público exonerado, não gozou férias devidas nos exercícios de 2013 e 214, bem como não usufruiu em sua integralidade, a…