type here...

Destaques do Jurídico

Assuntos Jurídicos

FENAMP e ANSEMP requerem que MPRN contabilize tempo aquisitivo para vantagens temporais durante vigência da LC 173/20

A FENAMP e a ANSEMP protocolaram, junto à Administração do Ministério Público do Rio Grande do Norte, um requerimento para que o período entre...
admin -
Assuntos Jurídicos

FENAMP e ANSEMP questionam no STF lei que exclui cargos comissionados do percentual reservado aos servidores efetivos

A ANSEMP ajuizou ação em razão das alterações promovidas pela Lei nº 10.678/2016, da Paraíba, com o objetivo de suspender a vigência do seu...
admin -
Assuntos Jurídicos

Decisão reforça direito adquirido de servidores de MPs exercerem atividade de advocacia

Uma decisão do desembargador federal Francisco Neves da Cunha reacendeu o debate sobre o direito de advocacia dos servidores de MPs. O desembargador reafirmou...
admin -
Assuntos Jurídicos

FENAMP e ANSEMP protocolam ofício pedindo retomada de discussão sobre comissionados no CNMP; Pesquisa aponta mais de 60% como extra-quadro

A FENAMP e a ANSEMP protocolaram no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) um ofício direcionado ao conselheiro Otávio Luiz Rodrigues Jr. solicitando a...
admin -
Assuntos Jurídicos

ANSEMP questiona no Supremo Tribunal Federal excesso de comissionados no MPAP

A ANSEMP ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), questionando o excesso de cargos comissionados no Ministério Público...
admin -
Assuntos Jurídicos

Pesquisa sobre quadro de pessoal de MPs estaduais revela número de comissionados até 65 vezes maior do que de servidores concursados

A FENAMP e a ANSEMP realizaram um levantamento sobre a composição do quadro de pessoal dos Ministérios Públicos estaduais. O objetivo das entidades foi...
admin -
Assuntos Jurídicos

FENAMP, ANSEMP e SINDSEMP-MA protocolam reclamação disciplinar no CNMP contra promotor do Maranhão

A FENAMP e a ANSEMP, juntamente com o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (Sindsemp-MA), protocolaram no Conselho Nacional do Ministério Público...
admin -
Assuntos Jurídicos

FENAMP apresenta recurso em ação que questiona constitucionalidade de congelamento salarial até dezembro

A assessoria jurídica da FENAMP interpôs agravo regimental contra a decisão que rejeitou o pedido da entidade para ingresso como amicus curiae na Ação...
admin -
1...3456Página 4 de 6

Últimas

Destaques

Folha Dirigida – No mês do servidor, entidades apontam excesso de comissionados em MPs

O site especializado em concursos públicos Folha Dirigida publicou uma extensa matéria sobre o excesso de comissionados nos Ministério...
Destaques

Fala Aí: Assédio Eleitoral – mais uma chicotada nos direitos do trabalhador e em todo o povo brasileiro

Por Maria Fernanda Souza Carvalho* Sinceramente espero que você que está lendo este texto não tenha tomado esta pancada no...
Destaques

Mês do Servidor Público: Entidades lançam campanha contra excesso de comissionados nos MPEs

O excesso de comissionados nos Ministérios Públicos estaduais é uma vergonha! Neste mês do servidor público, estamos em campanha...

Mais Lidas

Destaques

Folha Dirigida – No mês do servidor, entidades apontam excesso de comissionados em MPs

O site especializado em concursos públicos Folha Dirigida publicou...
Destaques

Fala Aí: Assédio Eleitoral – mais uma chicotada nos direitos do trabalhador e em todo o povo brasileiro

Por Maria Fernanda Souza Carvalho* Sinceramente espero que você que...

Sobre nós

Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais - FENAMP Endereço: Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco E | Edifício Office Premiun | Sala 206 - Asa Sul - Brasília/DF - CEP 70070-120

Telefone: +55 61 3044-1623 |
Email: [email protected]
Whatsapp: +55 61 981040413

Siga-nos

Navegue por tópicos