O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou prosseguimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6372. A ADI questionou o artigo 11-A da Lei 8.077/2004 e o artigo 107–A da Lei Complementar Estadual 13/1991, que preveem uma gratificação ao membro do MP-MA designado para o exercício de função de direção, chefia ou assessoramento,…
Os servidores do Ministério Público do RN elegeram, na tarde desta sexta-feira (13), o vereador de Natal, Aldo Clemente, para a presidência do Sindicato dos Servidores do MP (Sindsemp-RN), para o triênio 2022-2025. A eleição se deu por chapa única, encabeçada pelo seridoense. A entidade atua na defesa dos interesses dos servidores do parquet estadual.A…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) impediu servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA) de advogarem, a partir de um pedido de providências do Sindicato dos Servidores da instituição (Sindsemp). No pedido, a entidade faz uma consulta sobre a possibilidade daqueles inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) antes da Lei nº 11.415/2006…
Atividade será realizada de 9 a 12 de maio por meio de plataforma de videoconferência com acesso via Moodle. Inscrições podem ser feitas até 2 de maio Tweet Tweet publicado: 18/04/2022 15h58 última modificação: 18/04/2022 15h58 Membros e servidores do Ministério Público da União (MPU), dos MPs estaduais e do Conselho Nacional do MP (CNMP)…