A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e dos Estados (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações de diretas de inconstitucionalidade (ADIs 6369 e 6372), com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Lei 8.077/2004, do Maranhão, que trata da criação de carreira e cargos de apoio técnico-administrativo do Ministério…
Como parte dos trabalhos desenvolvidos em prol da implantação de uma Política de Atenção a Saúde Mental, no âmbito do Ministério Público brasileiro, a...
A assessora técnica da Fenajufe Vera Miranda apresentou os eixos definidos pela 11ª Diretoria Executiva sobre o tema Abrindo os debates no Encontro do Coletivo Nacional de Saúde da Fenajufe (ConSaúde) na manhã deste sábado (6), a assessora técnica da Federação Vera Miranda apresentou os eixos definidos pela 11ª Diretoria Executiva sobre o tema: como…
A Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) vêm a público manifestar...
O presente documento emerge da regulamentação pelo CNMP e diversas unidades do Ministério Público Estadual e dos Tribunais de Justiça acerca do “estágio de...
No último dia 18, foi publicada a decisão da presidente do TRF-3, desembargadora federal Marisa Santos, que demitiu a servidora Beatriz Massariol, desconsiderando os...