Política Sindical e Institucional

Caberá ao procurador-geral da República Augusto Aras decidir se eleva ou não o pedido de reajuste do MPU de 13,5% para 18%. | Foto: Evaristo Sá/AFP O Ministério Público engrossou o movimento por reajuste salarial. Antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar uma proposta de correção de 18% no salário dos magistrados, o Conselho Nacional do Ministério…

Nos últimos seis anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pelo menos 12 ações de inconstitucionalidade que questionam a contratação de funcionários comissionados nos Ministérios Públicos dos Estados.Os processos são movidos pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp). A entidade argumenta que leis estaduais têm sido usadas para burlar a necessidade de concurso…

Por Cleide dos Santos Rocho* A proximidade das eleições traz a necessidade óbvia de escolha de representantes que devem refletir projetos, pautas e discursos que...

O assédio moral no trabalho é uma conduta que afeta diretamente a dignidade da pessoa no ambiente laboral. Ele é configurado comumente em situações em que a hierarquia está presente e surge com mais frequência entre colaboradores/servidores e empregadores/chefes das instituições. E justamente objetivando evitar prática desse crime em seu ambiente interno, o Ministério Público…

» Candidaturas assinam compromisso com plataforma de democratização do Judiciário Publicado em: 19 de setembro de 2022 As entidades sindicais lançaram a plataforma política das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Sistema de Justiça Brasileiro, em evento público, realizado no dia 08 de setembro. O evento de lançamento no Estado do Pará reuniu várias candidaturas ao…

O SINDSEMP-BA lançou, no início deste mês, a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, da Justiça Eleitoral...

Por Gilmar Rodrigues* Passados pouco mais de 27 anos do período ditatorial militar no Brasil, cuja democracia ainda engatinha, nos vemos na responsabilidade de defendê-la...

A FENAMP participou, na última quarta-feira (31), do 16º Encontro Nacional de Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – MOSAP. O encontro foi realizado no...