Nos últimos seis anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pelo menos 12 ações de inconstitucionalidade que questionam a contratação de funcionários comissionados nos Ministérios Públicos dos Estados.Os processos são movidos pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp). A entidade argumenta que leis estaduais têm sido usadas para burlar a necessidade de concurso…
Por Cleide dos Santos Rocho*
A proximidade das eleições traz a necessidade óbvia de escolha de representantes que devem refletir projetos, pautas e discursos que...
O assédio moral no trabalho é uma conduta que afeta diretamente a dignidade da pessoa no ambiente laboral. Ele é configurado comumente em situações em que a hierarquia está presente e surge com mais frequência entre colaboradores/servidores e empregadores/chefes das instituições. E justamente objetivando evitar prática desse crime em seu ambiente interno, o Ministério Público…
» Candidaturas assinam compromisso com plataforma de democratização do Judiciário Publicado em: 19 de setembro de 2022 As entidades sindicais lançaram a plataforma política das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Sistema de Justiça Brasileiro, em evento público, realizado no dia 08 de setembro. O evento de lançamento no Estado do Pará reuniu várias candidaturas ao…
Por Gilmar Rodrigues*
Passados pouco mais de 27 anos do período ditatorial militar no Brasil, cuja democracia ainda engatinha, nos vemos na responsabilidade de defendê-la...
No Resumo da Semana você encontra diversas informações sobre concursos públicos previstos e editais publicados. Por meio de excelentes oportunidades para todos os níveis de formação e salários acima dos praticados no mercado, você tem a chance de escolher para qual seleção se preparar. Cursos para concursos Estude conosco Resumo da Semana: Carreiras Jurídicas Concurso…
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado Amazonas – SINDSEMP-AM vai realizar na próxima sexta-feira (26) uma votação simbólica para a escolha do novo Procurador-Geral de Justiça. A iniciativa representa para os servidores do Ministério Público do Estado uma forma de expressar seus anseios e perspectivas para o futuro do órgão. “Atualmente, a…