SC

A maior atividade da história da entidade reformou o estatuto da entidade, elegeu novo sistema diretivo e aprovou plano de lutas e ações para o próximo período. A FENAMP deu mais um importante passo em sua luta. O Iº Congresso Ordinário elegeu uma Coordenação Executiva de 23 integrantes, com representação de 18 de seus 23…

FENAMP e SIMPE/SC conquistam apoio para a PEC do Voto Deputado Pedro Uczai, do PT de Santa Catarina assinou carta compromisso em defesa da democracia no MP Brasileiro. Diretores do SIMPE com o Deputado Hélio Costa (PRB/SC)  apoiando a democratização dos MP’s.Nossa representação catarinense também somou esforços na grande mobilização das entidades nacionais desta quarta,…

Deputado Pedro Uczai, do PT de Santa Catarina assinou carta compromisso em defesa da democracia no MP Brasileiro. Nossa representação catarinense também somou esforços...

Tal decisão administrativa foi possível após resultados judiciais favoráveis às demandas dos servidores e à negociações que foram feitas diretamente com a Administração Superior em várias reuniões. Salienta-se que houve compromisso da Administração Superior em sanar está dívida histórica em caso de decisões positivas para os servidores. O cumprimento do referido compromisso teve como ato…

A Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou pela procedência da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.777/SC) sobre cargos Comissionados no MPSC. A ANSEMP alega que a desproporcionalidade do número de cargos comissionados (1.205) com o de cargos efetivos (655) no quadro do MPSC ofende o art. 37- caput (princípios da moralidade, da impessoalidade e da eficiências) e…