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Os ministros do STF decidiram, por unanimidade, pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta pela ANSEMP, em face dos dispositivos 1º e 3º ao 9º da Lei 14.415 de 2014, que cria cargos em comissão para auxiliares do MPRS. O Ministro relator Luís Roberto Barroso proferiu acórdão asseverando que a Lei que prevê a…

O Dividômetro da Auditoria Cidadã da Dívida apontou que até o dia 24 de outubro de 2019, já foram gastos quase um trilhão de reais (especificamente R$ 998 bilhões) com o pagamento de juros e amortização da dívida pública federal, o que representa 44,37% de todo o orçamento. Tal valor, gasto em menos de 10…

Em meio à crise causada pela tentativa do Executivo de congelar o orçamento do Judiciário, Ministério Público e outros órgãos do Estado, dois projetos de criação de cargos no Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul causaram controvérsia nas sessões de 03 e 04 de dezembro da Assembleia Legislativa. PLC 278/2014 O projeto aprovado…

Dirigentes do SIMPE-RS e servidores do MP participaram, no dia 3 de dezembro, do ato em Pelotas que reuniu mais de 10 mil manifestantes na defesa dos serviços públicos e da educação. A cidade é a principal base eleitoral do governador Eduardo Leite (PSDB). O ato foi convocado pela Frente de Servidores públicos (FSP/RS), da…

Camisetas podem ser encomendadas até esta sexta-feira, dia 6 O SIMPE-RS lança nova campanha de camisetas com os dizeres “Lute como um servidor público” para eles, e “lute como uma servidora pública”, para elas. A peça integra a campanha da luta dos servidores do MPRS não só pelas suas pautas, mas a luta do conjunto…

Dirigentes do SIMPE/RS estiveram, durante toda a semana, atuando junto aos deputados, na Assembleia Legislativa, com vistas a rápida tramitação e aprovação do PL 511/2019, que propõe a implementação de um plano de carreira para os servidores do MPRS. O objetivo do Sindicato é que a proposta, aprovada pela categoria e apresentada pela administração do…

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu por noventa dias, com a perda dos direitos e vantagens decorrentes do exercício do cargo, o Promotor de Justiça do Estado da Bahia, Gildásio Rizério de Amorim. A decisão foi tomada por unanimidade durante a 18ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (26), em Brasília, após denúncia de…

Dirigentes do SIMPE-RS e servidores do Ministério Público participaram, no dia 26, na Praça da Matriz, em Porto Alegre, do ato unificado dos servidores públicos contra o pacote do governador Eduardo Leite, que retira importantes direitos e vantagens do funcionalismo. Mais de 20 mil pessoas participaram da manifestação. As atividades do dia iniciaram com uma…