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Sindicato chamará os servidores para resistir a mais ataques ao funcionalismo Em reunião com deputados da base aliada no último dia 8, governador Eduardo Leite (PSDB), pediu a votação integral do pacote da morte, enviado ao Legislativo em 2019 e que teve aprovada apenas as medidas que alteravam as alíquotas da previdência dos servidores. Segundo o…

As últimas semanas foram intensas para os servidores de diversos órgãos do Estado. Idas e vindas, decisões judiciais e muita mobilização construíram um cenário de forte resistência dos servidores ao pacote da morte. Mesmo assim, não foi suficiente para impedir que os deputados da base de apoio do governador aprovassem as medidas do pacote que…

Frente aos inúmeros questionamentos e para contribuir com um entendimento mais apurado de como ficará a contribuição para a previdência a partir do PLC 503/2019, do governador Eduardo Leite, aprovado pela Assembleia Legislativa no último dia 18 de dezembro, o SIMPE-RS está disponibilizando à categoria um Simulador. A ferramenta possibilita que o servidor, tanto ativo…

O julgamento presencial da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5454, de autoria da Associação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos (ANSEMP), entidade da qual o SIMPE é filiado, agendado para o dia 18 de dezembro foi transferida sem nova data. A ADI havia sido incluída na pauta de votação pelo Ministro Alexandre de Moraes e…

A última reunião da CCJ de 2019 definiu o relator do PL  511/2019. O relator será o Deputado Sergio Turra (PP). Agora, a expectativa é que o parecer favorável seja apresentado na primeira sessão do ano legislativo de 2020, que acontecerá dia 18 de fevereiro. A direção do SIMPE-RS irá oferecer minuta do parecer ao…

O SIMPE-RS convoca os servidores para participarem do movimento grevista nos dias 17, 18 e 19 de dezembro. A decisão de greve foi referendada na assembleia realizada no último dia 14 de novembro, após aprovação em votação eletrônica. Ainda segundo a assembleia, o período seria definido pelas entidades, quando fosse fundamental a resistência ao pacote…

O Projeto de Lei 511/2019, do PCCS, foi recebido na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ). Há possibilidade de distribuição na próxima sessão, no dia 17 de dezembro. O SIMPE, junto com a APROJUS, está desde o início da semana articulando com deputados a tramitação do PL 511/2019 (PCCS). Na terça-feira (10), foram contatadas as…

Dirigentes do SIMPE-RS estiveram, dia 12, reunidos com a administração do MPRS para tratar de diversas pautas da categoria. Na reunião com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, os dirigentes trataram do pedido de abertura de editais de remoção de assessores e assistentes protocolado pelo sindicato (PR.00033.00418/2019-3). Na oportunidade, o Dr. Ben Hur recebeu…