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A maior atividade da história da entidade reformou o estatuto da entidade, elegeu novo sistema diretivo e aprovou plano de lutas e ações para o próximo período. Nos dias 23 a 26 de março ocorreu em Brasília (DF) o VI Encontro Nacional de trabalhadores e trabalhadoras dos Ministérios Públicos brasileiro, organizado pela Federação Nacional dos…

Informamos que serão necessários os seguintes documentos para a propositura da execução da restituição dos valores indevidamente descontados a título de Imposto de Renda sobre a indenização de deslocamento dos Oficiais do MPRJ, observada a prescrição (prescrito o for anterior a 14/04/2009): Carteira de identidadeCPFComprovante de Residência atualizado (menos de 60 dias)Cópia dos contracheques desde…

Por Eduardo Sá, da Assemperj Desde os anos 2000 a associação Auditoria Cidadã da Dívida luta pela transparência dos endividamentos dos entes federados brasileiros e pela auditoria das finanças públicas a nível nacional. Para analisar a atual proposta de reforma da previdência do governo federal, conversamos com a auditora fiscal Maria Lucia Fattorelli, fundadora e…

O ano de 2019 se inicia permeado de mudanças e expectativas, especialmente no âmbito político. Diante desse cenário, nossa Associação estará vigilante quanto a atuação de nossos parlamentares, especialmente diante da possibilidade da aprovação da reforma de previdência.  O fortalecimento de nossa categoria será fundamental para enfrentar os diversos desafios, e para isso, a união…

Foto: MPRJ.A Assemperj participou na última sexta-feira (01/02) da posse dos 17 promotores de Justiça substitutos aprovados no XXXV concurso público de provas e títulos do MPRJ. A cerimônia contou com a participação do PGJ, Eduardo Gussem, e do governador Wilson Witzel. A Associação também esteve presente hoje (04/02) na posse dos novos membros do…

A Assemperj informa que o Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IEP/MPRJ) abriu inscrições aos servidores para o processo seletivo de concessão de bolsas de estudo para os seguintes cursos de Pós-graduação (lato sensu) do IEP/MPRJ em parceria com a FEMPERJ: Ciências Penais –5 (cinco) bolsas de…

Informamos que a decisão exitosa na ação movida pela Assemperj em 2014 em defesa dos TNAIS (antiga sigla de denominação dos Oficiais do MPRJ), relativa ao pedido de não incidência de IR sobre a indenização de deslocamento desses servidores, TRANSITOU EM JULGADO, baixando os autos para a vara de origem visando o cumprimento do julgado…

Por Ribamar Oliveira, no Valor Econômico O “Plano Mansueto” de ajuda aos Estados, anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no fim de semana, já está pronto e vai se chamar “Plano de Equilíbrio Fiscal”, disse ontem uma fonte fonte credenciada do governo ao Valor. Para aderir ao programa, a fonte explicou que o Estado…