Giro nos Estados

RS – Sindjus-RS promove abaixo-assinado contra extinção de cargo no TJRS

O SINDJUS-RS, que representa os servidores do Judiciário Estadual, está promovendo um abaixo-assinado virtual contra a extinção de cargo no Poder Judiciário do RS. O objetivo é coletar assinaturas a serem entregues ao Legislativo, solicitando o apoio dos deputados na defesa de milhares de famílias que serão prejudicadas, caso seja aprovada a extinção dos cargos…

BA – SINDSEMP-BA em Semana – Sindsemp

Prezado(a)s Colegas, Em meio a tempestades e trovões, o SINDSEMP-BA dá segmento à sua jornada pelo cenário “obtuso” ao qual passa o funcionalismo público Baiano e Brasileiro. Para nós, PLANSERV ao pedaços, desvalorização do Concurso Público e falta de comunicação com Administrações Superiores, esta última sendo ponto de diferença da nossa para as demais categorias…

MG – Administração retoma editais de remoção e publica PV com mais vagas

O cumprimento, ainda que insuficiente, de ambos os pleitos é fruto de insistentes cobranças do SINDSEMPMG Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPMG de ontem, 21, o edital de promoção vertical dos servidores do Ministério Público. O aumento das vagas em relação a última publicação é…

PB – SINDSEMP/ASMP empossam nova diretoria dia 2

A nova diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINSEMP-PB) e da Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP-PB) será empossada no dia 2 de setembro, durante solenidade na sede das instituições, no Centro de João Pessoa. A posse está marcada para acontecer às 15h. O candidato eleito Felipe Medeiros…

RS – Audiência pública debateu automaticidade das carreiras públicas do Estado

Representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado não compareceram para debater a autoconcessão de reajustes aplicada em dezembro de 2018 e paga desde janeiro deste ano. Dirigentes do SIMPE-RS participaram, dia 13 de agosto, da audiência pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), proposta pelo deputado Sebastião…

RS – Sem quórum, CCJ não vota projeto algum

Em mais uma semana a sessão da Comissão de Constituição e Justiça da ALRS não teve quórum para dar andamento aos projetos de reajuste de 5,58% dos servidores do MPRS, TJRS, DPE e TCE. Boa parte dos parlamentares da base do governo estavam em reunião com o governador Eduardo Leite. A vice-presidente do SIMPE-RS, Sandra…

RS – ADI do Ministério Público do RS questiona congelamento do orçamento

O Ministério Público, através do Dr. Fabiano Dallazen, ingressou dia 16 de agosto, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Tribunal de Justiça do Estado, questionando a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2020 (Lei 14.908/2016). A Ação, alicerçada em estudo da assessoria jurídica da Instituição, busca principalmente a invalidação dos dispositivos que preveem…

RS – Ministério Público garante liminar em ADI contra a LDO

O Tribunal de Justiça do RS deferiu na terça-feira (20), liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do Ministério Público do RS contra a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para 2020, que previa o congelamento do orçamento, inclusive dos demais poderes. Com a decisão, está suspensa a vigência do artigo 17 e parágrafos,…

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