Giro nos Estados

Com o placar de 13 votos favoráveis, foi aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o projeto de lei complementar (PLC 36/20) de autoria do deputado Lúdio Cabral (PT) que isenta servidores aposentados e demais inativos de contribuição até o limite do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Pelo texto do projeto,…

Na quarta-feira (16), o Fórum dos Servidores Públicos do Mato Grosso do Sul, do qual o Sinsemp-MS faz parte, realizou reunião para articular iniciativas...

Entrevista com o ex-ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e ex-ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Valdir Simão, sobre a Reforma AdministrativaO governo federal enviou ao Congresso no começo deste mês uma proposta de reforma administrativa que, de tão suave, nem merece ser chamada de reforma administrativa, na avaliação do advogado Valdir Simão, atualmente integrante…

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia da Lei estadual 11.274/2020, que estabelecia a suspensão do desconto em folha para pagamento de empréstimos consignados feitos por servidores públicos, aposentados e empregados públicos e privados em todo o estado do Maranhão. A medida entrou em vigor no mês de junho e previa a suspensão por…

O prazo para questionar este direito prescreve em cinco anos contados a partir da publicação da aposentadoriaTodos os servidores públicos efetivos e/ou detentores de função pública têm direito, a cada cinco anos de trabalho, a três meses de férias-prêmio. Este direito pode ser gozado ou recebido em dinheiro. Porém, os servidores já aposentados têm apenas a…

O Fórum Permanentemente dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro (FOSPERJ) convocou duas manifestações contra a Reforma Administrativa para o próximo dia 23, quarta-feira....

Empenhado nos últimos tempos em tocar a reforma administrativa, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem usado uma estranha matemática para construir sua proposta. Defende com unhas e dentes os supersalários, ao mesmo tempo em que propõe redução de remuneração e direitos dos servidores que estão na base da pirâmide.Se levarmos em conta que um…

Na oportunidade, servidores puderam tirar dúvidas e interagir com os consultores jurídicos do SindicatoO SINDSEMPMG realizou, nesta segunda-feira (14/09), uma Live para elucidar os principais pontos da Reforma da Previdência estadual.A transmissão ao vivo contou com a participação dos consultores jurídicos do Sindicato: Dr. Leonardo Militão, mestre em Direito Público, e Dr. Abelardo Sapucaia, especialista…