MG

Sindicalistas querem se contrapor ao que chamam de “ataques do governo ao funcionalismo público” Como parte de mobilização para nova campanha salarial, lideranças sindicais das carreiras de servidores públicos já falam em greve no dia 18 de março. Este foi um dos temas discutidos em reunião do Fórum das…

Advogado especialista no tema emite nota técnica sobre a repercussão da Reforma e analisa impactos da PEC Paralela para os servidores estaduais Com a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13 de novembro de 2019, algumas regras da Reforma da Previdência já estão…

Entidades sindicais discordam da avaliação do Governo estadual e irão lutar contra o PL na ALMG A proposta de reforma nas regras da Previdência dos servidores civis e militares do Estado será enviada à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no início do próximo mês, assim que a Casa…

Período promete intensa batalha contra a perda de direitos e destravamento da pauta de reivindicação 2019 foi um ano de muitas lutas e poucos avanços. A conjuntura nacional e os intensos ataques aos servidores públicos dificultaram o andamento dos pleitos. A palavra de ordem foi defesa, uma…

Para o ministro Maurício Godinho, o direito de greve é constitucional Por Pedro Canário A Justiça do Trabalho não pode impedir greves de acontecer, especialmente por meio de decisões monocráticas. Com esse argumento, a Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho cassou a liminar do ministro…

Matéria atinge todos os servidores do país O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de fevereiro a conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, que permite a redução da jornada de trabalho e do salário dos servidores públicos. O julgamento foi suspenso no dia 22 de agosto…

Servidores estão com dúvidas sobre como proceder e podem saná-las conforme explicado abaixo O SINDSEMPMG tem recebido diversas dúvidas em relação ao processo do PROCON, divulgado na matéria do dia 05 de dezembro. Para facilitar o entendimento, a advogada da entidade, Dra. Juliana Lemos separou todas as…

Datas-Bases 2018/2019 e remoções terão de aguardar até fevereiro Representantes do SINDSEMPMG estiveram reunidos na tarde de ontem, 16, com o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, e demais membros da Administração Superior. O último encontro do ano teve como principal objetivo buscar dar efetividade à pauta de reivindicações da categoria,…