MG

Reunião é de suma importância para o futuro da categoria O Regime de Recuperação Fiscal do governo estadual foi recebido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no último dia 10 de outubro. Nomeado de Projeto de Lei (PL) 1.202/2019, o documento tem entre suas propostas diversas…

Medida busca fortalecer as lutas em nível nacional em defesa dos direitos dos servidores A Diretoria Colegiada e o Conselho Fiscal do SINDSEMPMG estiveram reunidos no dia 22 de outubro para analisar a filiação do sindicato à Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp). Após debater…

A estabilidade é instituto jurídico com vocação instrumental, concebido para garantir o desempenho impessoal do servidor público Fabrício Motta é conselheiro do TCM-GO e professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) Rumores sobre eventual proposta de emenda constitucional para supressão ou mitigação da estabilidade…

14 governadores já anunciaram suas propostas Com a proposta de ampliar as novas regras da Previdência para servidores estaduais e municipais desacreditada no próprio Congresso, 14 governadores já anunciaram suas próprias reformas, estão formatando projetos ou iniciaram estudos para enviar os textos às respectivas assembleias. Em…

Os servidores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizaram nesta quarta-feira (16) um ato público em defesa da data-base da categoria. A manifestação...

Os Sindicatos dos Servidores do Ministério Público dos Estados de Minas Gerais (Sindsemp-MG) e da Bahia (Sindsemp-BA) são os mais novos filiados à Associação Nacional de...

Projeto de lei complementar busca frear medidas que governo tenta implementar para o funcionalismo A emenda apresentada pelo senador José Serra (PSDB-SP) à Reforma da Previdência para que a Constituição passe a prever a redução de jornada e salário de servidor foi rejeitada. O relator do texto na CCJ…

Entidades travam luta constante para barrar aprovação dessas medidas Menos de uma semana após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que é inconstitucional a redução de salário dos servidores públicos, parlamentares do Congresso Nacional já articulam uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para mudar…