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Assuntos Legislativos

Notícias do Congresso

Reforma prejudica trabalhadores privados e servidores públicos, dizem debatedores — Senado Notícias

Representantes de entidades dos trabalhadores ouvidos na tarde da quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avaliaram que a proposta de reforma...
FENAMP -
Notícias do Congresso

Aprovada MP da Liberdade Econômica, sem regras de trabalho aos domingos — Senado Notícias

O Senado aprovou na quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação...
FENAMP -
Notícias do Congresso

MP da Liberdade Econômica alterou código civil e fundos de investimento — Senado Notícias

Além de mudanças em regras trabalhistas — como a manutenção da restrição de trabalho aos domingos — e medidas de desburocratização, a Medida Provisória...
FENAMP -
Notícias do Congresso

Debatedores criticam nova Previdência em segundo dia de audiências na CCJ — Senado Notícias

O segundo dia de discussões sobre a reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi marcado por críticas a diversos pontos...
FENAMP -
Notícias do Congresso

CDH debate reforma da Previdência com sindicatos nesta sexta-feira — Senado Notícias

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoverá audiência pública, na próxima sexta-feira (23), às 9h, para debater o tema "Previdência e Trabalho", com foco...
FENAMP -
Notícias do Congresso

Ciclo de debates na Comissão de Educação vai discutir Programa Future-se — Senado Notícias

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (20) a realização de um ciclo de debates sobre o programa Future-se, do Ministério da Educação...
FENAMP -
Notícias do Congresso

Comissão define assédio, intimidação e perseguição como crimes — Senado Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou três projetos de lei (PL 847, PL 1.369, e PL 1.414, todos de 2019) que tipificam...
FENAMP -
Notícias do Congresso

Reformas Tributária e da Previdência podem ser discutidas ao mesmo tempo, diz Simone — Senado Notícias

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) informou em Plenário nesta segunda-feira (19) que a Comissão de Constituição e Justiça iniciou os debates sobre as reformas...
FENAMP -
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