Assuntos Legislativos

Notícias do Congresso

Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres — Senado Notícias

Trinta e cinco projetos em benefício das mulheres foram aprovados pelo Senado em 2019. São propostas que passaram em comissões, no Plenário, que seguiram...

FENAMP - 17 de janeiro de 2020

Notícias do Congresso

IFI alerta que fatores de contenção da dívida estão chegando ao limite — Senado Notícias

Para a Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI), a influência de fatores econômicos que têm mantido sob controle o crescimento da dívida pública pode...

FENAMP - 16 de janeiro de 2020

Notícias do Congresso

CCJ analisa PEC que constitucionaliza os royalties do petróleo para saúde e educação — Senado Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar após o recesso uma proposta de que dá caráter constitucional à destinação dos royalties de...

FENAMP - 16 de janeiro de 2020

Notícias do Congresso

Pacto federativo é uma das prioridades do governo e do Congresso em 2020 — Senado Notícias

2020 promete ser o ano em que as relações entre estados, municípios e União podem mudar substancialmente. Para isso, o Congresso analisa, entre outras...

FENAMP - 14 de janeiro de 2020

Notícias do Congresso

Primeiro ano de governo teve 48 medidas provisórias editadas — Senado Notícias

No primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro foram editadas 48 medidas provisórias, das quais 24 já tiveram a análise encerrada pelo Congresso....

FENAMP - 10 de janeiro de 2020

Notícias do Congresso

Lei Romeo Mion cria carteira para pessoas com transtorno do espectro autista — Senado Notícias

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 13.977, de 2020, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro...

FENAMP - 9 de janeiro de 2020

Notícias do Congresso

Lei transfere Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central — Senado Notícias

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 13.974, de 2020, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério...

FENAMP - 8 de janeiro de 2020

Notícias do Congresso

Vetado projeto que dispensava licitação para serviços jurídicos e contábeis — Senado Notícias

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto que permitia a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração...

FENAMP - 8 de janeiro de 2020

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Destaques20 de outubro de 2022

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