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Sancionada Lei do Orçamento da União para 2020 — Senado Notícias

Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20, a Lei 13.978, que estima a receita e fixa a despesa da União...
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Parlamentares repudiam discurso de inspiração nazista de secretário de Cultura — Senado Notícias

Parlamentares pediram nesta sexta-feira (17) o afastamento do secretário nacional de Cultura, Roberto Alvim. Em um vídeo divulgado para anunciar o Prêmio Nacional das...
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Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres — Senado Notícias

Trinta e cinco projetos em benefício das mulheres foram aprovados pelo Senado em 2019. São propostas que passaram em comissões, no Plenário, que seguiram...
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IFI alerta que fatores de contenção da dívida estão chegando ao limite — Senado Notícias

Para a Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI), a influência de fatores econômicos que têm mantido sob controle o crescimento da dívida pública pode...
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CCJ analisa PEC que constitucionaliza os royalties do petróleo para saúde e educação — Senado Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar após o recesso uma proposta de que dá caráter constitucional à destinação dos royalties de...
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Pacto federativo é uma das prioridades do governo e do Congresso em 2020 — Senado Notícias

2020 promete ser o ano em que as relações entre estados, municípios e União podem mudar substancialmente. Para isso, o Congresso analisa, entre outras...
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Primeiro ano de governo teve 48 medidas provisórias editadas — Senado Notícias

No primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro foram editadas 48 medidas provisórias, das quais 24 já tiveram a análise encerrada pelo Congresso....
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Lei Romeo Mion cria carteira para pessoas com transtorno do espectro autista — Senado Notícias

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 13.977, de 2020, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro...
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Por Maria Fernanda Souza Carvalho* Sinceramente espero que você que está lendo este texto não tenha tomado esta pancada no...
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