Destaques do Legislativo

A FENAMP e a ANSEMP participaram de reunião com o deputado federal Christino Aureo (PP/RJ) na manhã de quinta-feira (08). No encontro, o parlamentar...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretendia incluir uma autorização prévia para privatização de empresas estatais na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32/2020, que trata da reforma administrativa. É o que revela reportagem do jornal O Globo de terça-feira (06), que teve acesso a documentos referentes ao processo de preparação da proposta pelo Ministério da Economia.

O deputado federal André Figueiredo (PDT/CE) protocolou um requerimento acerca da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32/2020, destinado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, no qual solicita acesso a todos os documentos que foram produzidos e integram o processo de elaboração da PEC da Reforma Administrativa.

A FENAMP participou, na tarde de quinta-feira (24), de reunião com a vice-presidente da Frente Parlamentar pela Reforma Administrativa, senadora Kátia Abreu (PP-TO). O...

O partido Novo apresentou cinco emendas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional no início do mês....

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), deu andamento, nesta terça-feira (08) ao Projeto de Lei (PL) 1328/2020, que suspende os pagamentos...

Jean P. Ruzzarin* A apresentação governamental da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, conhecida como “Reforma Administrativa” ou “Nova Administração Pública”, enfatizou que as...

O site do Senado Federal disponibilizou para a população uma consulta pública em relação ao Projeto de Lei 5953/2019, que permite a ocupantes de cargo efetivo...