Destaques do Legislativo

O 16º Caderno da Reforma Administrativa será lançado nesta quarta (09), às 16h. Esta é a última publicação de estudos voltados à racionalização da estrutura estatal e à melhoria do desempenho institucional do setor público brasileiro, em 2020. A edição chega com o título “O Funcionalismo Público na Federação: novas evidências sobre ocupação, escolarização, remuneração…

Nesta segunda-feira (07), os deputados federais professor Israel Batista (PV/DF) e Marcelo Freixo (PSOL/RJ), além de outros membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), se reuniram virtualmente com integrantes das entidades do conselho curador da bancada para debater o encerramento das atividades deste ano e planejar novas ações,.

No dia 3 de setembro deste ano, o Poder Executivo apresentou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020, que visa a alterar diversos dispositivos que regem a estrutura administrativa do Estado brasileiro. Desde que foi apresentada, a reforma administrativa vem despertando intensas discussões.

A 5ª live da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), transmitida nesta quinta (03), debateu as consequências negativas que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 pode provocar nas condições de trabalho do serviço público, caso aprovada.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, a Servir Brasil, vai discutir o tema “Precarizar as condições de trabalho no serviço público? Debatendo a Reforma Administrativa”. A transmissão será nesta quinta (03), às 18h30. Os convidados são a economista e presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor),…

Na reta final das eleições municipais deste ano, surgiram denúncias de que funcionários comissionados e terceirizados de muitas prefeituras foram obrigados a fazer campanha para determinados candidatos. O uso da máquina administrativa durante disputas eleitorais tem sido frequentemente denunciado ao longo das últimas décadas.

O 14º Estudo Técnico publicado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) traz informações e revelações relevantes para o debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020. A emenda altera disposições da carta magna que versam sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.

Os deputados federais Professor Israel Batista (PV/DF) e Tiago Mitraud (Novo/MG), presidentes das frentes parlamentares mistas em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) e da Reforma Administrativa, respectivamente, vão participar de uma live nesta quinta (03), às 15h. As duas frentes parlamentares têm pontos de vistas distintos em relação à Proposta de Emenda Constitucional (PEC).