Política Sindical e Institucional

A FENAMP e a ANSEMP estão, desde o início deste ano, articuladas com as suas entidades de base em ações para requerer a implementação,...

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto de Freitas, publicou na última sexta-feira (26), a Resolução PGJ n.º 05/2021, que regulamenta o plano de assistência à saúde complementar para membros e servidores do MPPE, cumprindo, assim, as determinações exaradas na Resolução CNMP n.º 223/2020, que regulamenta o tema para membros e servidores.

NotíciasDECISÃO: Somente servidores do MPU inscritos na OAB até a edição da Lei nº 11.415/2006 podem exercer a advocacia24/02/21 14:13Crédito: Imagem da webA 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu o direito de um servidor do Ministério Público da União (MPU) exercer a advocacia por ter se…

A nota de posicionamento do Movimento a Serviço do Brasil sobre a PEC Emergencial, que será votada na quinta-feira (25), foi repercutida pelo jornal...

A Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) vêm a público manifestar sua solidariedade e apoio a política desenvolvida pelo SINDSEMP-AP, que vem desde 2019 desenvolvendo uma campanha pela valorização dos servidores públicos da instituição, ao mesmo tempo em que cobra a abertura…

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) marcou, para o próximo dia 23, o julgamento sobre a validade do ato administrativo que criou a ajuda de custo para tratamento de saúde aos membros do MP do Estado de Mato Grosso. Conhecido como “Vale Covid”, o benefício surgiu a partir de um ato administrativo assinado pelo…

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) propôs, nesta sexta (12), mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – a reforma administrativa. O Mandado de Segurança nº 37.688 foi impetrado com pedido de liminar contra atos do presidente da…

Morreu vítima da Covid-19 o servidor do Ministério Público Estadual (MPE) Fábio José Sartori, de 43 anos. Sartori, como era conhecido pela maioria de seus colegas e amigos, deixa uma filha de sete anos e esposa. Ele faleceu na madrugada desta segunda (15), na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital da Capital. Havia sido…