Saiu na Mídia

Publicado em 16/7/21, às 14h51. Tweet   Na próxima quarta-feira, dia 21 de julho, às 10h, a Comissão da Saúde (CES) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a quarta edição da série “Diálogos Interinstitucionais em Saúde”. Nesse webinário, a presidente da CES, conselheira Sandra Krieger, receberá a professora Jaqueline Tittoni, do Instituto de…

O governador Ratinho Junior decidiu não sancionar e devolver à Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria a Licença-Prêmio aos servidores do Ministério Público do Paraná (MPPR). A matéria foi aprovada em dois turnos por 30 votos favoráveis e 19 contrários. A proposta, da Procuradoria-Geral de Justiça, prevê que os servidores efetivos do órgão…

Foto: Reprodução / YouTube/Arquivo Deputado federal pelo Democratas é o relator da Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados 12 de julho de 2021 | 21:18 Associação nacional de servidores do MP deve mirar artilharia em Arthur Maia A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público deve apresentar artilharia e mirar no relator da Reforma Administrativa…

NotíciasSem análise de liminarLewandowski manda ao Plenário ação sobre regime jurídico de servidores do MP 9 de julho de 2021, 21h51ImprimirEnviarO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou o julgamento diretamente pelo Plenário, sem análise da liminar, da ação direta de inconstitucionalidade que questiona a inclusão dos servidores do Ministério Público estadual no regime jurídico único…

As normas previstas no Estatuto da Advocacia (Lei 8.096/1994) que estabelecem a proibição dos servidores do Ministério Público e do Judiciário de exercerem a advocacia são adequadas e configuram restrições adequadas e razoáveis à liberdade de exercício profissional por traduzirem expressão dos valores constitucionais da eficiência, da moralidade e da isonomia no âmbito da administração pública.…

As ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, do STF, votaram por assentar a constitucionalidade de normas que estabelecem a proibição dos servidores do MP e do Judiciário de exercerem a advocacia. O debate está em plenário virtual e, caso nenhum ministro peça vista ou destaque, será julgado até o dia 11 de junho, uma sexta-feira.…

A Assembleia Legislativa aprovou, hoje, em primeiro turno, por 31 votos favoráveis, 16 contrários e três abstenções, projeto da Procuradoria-Geral de Justiça que estabelece o estatuto dos servidores do Ministério Público do Paraná, e recria a licença-prêmio para os funcionários do órgão. O MP alega que a proposta garante isonomia com os servidores do Tribunal…

Intitulada “Minuto do Servidor”, uma série de vídeos para TV e programetes de rádio vai ao ar a partir desta segunda-feira (17), com críticas à Reforma Administrativa e em defesa do Serviço e Servidores Públicos. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o SERJUSMIG e o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Minas…