O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas (SINDSEMP-AM) lançou, no dia 2 de junho, no perfil do Instagram (@servidores.mpam) a campanha “Dez Leis”. O objetivo da ação é dar andamento a 10 Projetos de Lei cujos temas integram as pautas defendidas pela entidade. O presidente do sindicato, Marlon Bernardo, explica a importância…
Publicado em 27/5/22, às 15h18. Tweet A Resolução nº 246/2022, publicada nesta sexta-feira, 27 de maio, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entrou em vigor e autoriza os ramos e as unidades do Ministério Público brasileiro a instituírem Programas de Residência.O objetivo é que esses programas proporcionem o aprimoramento da formação…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou prosseguimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6372. A ADI questionou o artigo 11-A da Lei 8.077/2004 e o artigo 107–A da Lei Complementar Estadual 13/1991, que preveem uma gratificação ao membro do MP-MA designado para o exercício de função de direção, chefia ou assessoramento,…
Os servidores do Ministério Público do RN elegeram, na tarde desta sexta-feira (13), o vereador de Natal, Aldo Clemente, para a presidência do Sindicato dos Servidores do MP (Sindsemp-RN), para o triênio 2022-2025. A eleição se deu por chapa única, encabeçada pelo seridoense. A entidade atua na defesa dos interesses dos servidores do parquet estadual.A…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) impediu servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA) de advogarem, a partir de um pedido de providências do Sindicato dos Servidores da instituição (Sindsemp). No pedido, a entidade faz uma consulta sobre a possibilidade daqueles inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) antes da Lei nº 11.415/2006…
Atividade será realizada de 9 a 12 de maio por meio de plataforma de videoconferência com acesso via Moodle. Inscrições podem ser feitas até 2 de maio Tweet Tweet publicado: 18/04/2022 15h58 última modificação: 18/04/2022 15h58 Membros e servidores do Ministério Público da União (MPU), dos MPs estaduais e do Conselho Nacional do MP (CNMP)…
O assédio moral nem sempre está diretamente ligado ao tratamento de gestores, chefes ou colegas de trabalho com determinados funcionários. Ele pode estar “disfarçado” em políticas e práticas de gestão do órgão público ou da empresa. Trata-se do “assédio moral institucional”, que é aquele em que a própria organização incentiva ou tolera condutas inapropriadas de…
Trabalhar sob condições de pressões exageradas, perseguições pessoais, humilhações e desvalorização do trabalho pode impactar negativamente não apenas a produtividade de um empregado, como também sua saúde física e mental, além de prejudicar sua convivência social e familiar. Segundo dados recentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), somente no ano passado, quase 60 mil pessoas…