ASMPF ESCLARECE SOBRE A AÇÃO DE EXECUÇÃO DO RRAA ação coletiva de número 0032789-86.2011.4.01.3400 foi ajuizada pelo SINDJUS/DF, nela, resultou na condenação da União a devolver aos servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, os valores cobrados a maior a título de imposto de renda, incidentes sobre pagamentos resultantes de decisões judicias…
O Comitê de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida do Ministério Público do Amapá (MP-AP) retomou nesta quarta-feira (23), pelas Promotorias de Justiça de Laranjal do Jari, os exames ocupacionais destinados a membros e servidores, paralisados em março deste ano devido a pandemia causada pela Covid-19. Esses exames fazem parte do Mapeamento da Saúde de…
Sessão Publicado em 22/9/20, às 17h30. A Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai implementar uma série de ações com o objetivo de preservar e promover a saúde mental dos membros e servidores do Ministério Público brasileiro. O projeto foi anunciado pela conselheira Sandra Krieger (foto), presidente da Comissão, durante a…
Salários até R$ 3,5 mil O Ministério Público do Estado de Goiás publicou 3 novos editais que ofertam vagas para Auxiliar e Oficial de Promotoria, cargos de nível fundamental. As inscrições já estão abertas. Os interessados no concurso MP GO podem efetuar a inscrição até o dia 13 de outubro, através do site do Ministério…
Você está aqui: Página Principal >> Notícia17/09/2020 - 09h52 - Patrimônio público MP aponta prejuízos por pagamentos indevidosO Ministério Público de Goiás (MP-GO), em ação civil pública proposta pelo promotor de Justiça Augusto César Borges Souza, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Quirinópolis, questiona o pagamento irregular de gratificações de representação a servidores públicos…
Iniciativa é fruto de parceria do Ministério Público com o Programa Cientista-Chefe, da Funcap, do qual a Unifor é integrante. A partir de big data e de soluções com inteligência artificial, o projeto visa trazer mais eficiência e precisão nas investigações e demais atividades do MPCE. (Foto: Getty Images) Equipe de pesquisadores em Inteligência Artificial…
16/09/2020 - Nesta terça-feira (15), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e com o apoio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude (Caopij), realizou o curso online Funcionalidades e atuação do Ministério Público no Sistema Nacional de Adoção e…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o desprovimento de Recurso Extraordinário, apontado como paradigma de repercussão geral, acerca da competência para processar e julgar as demandas nas quais sejam discutidos o recolhimento e o repasse de contribuição sindical de servidores públicos sob o regime estatutário. De acordo com o…