A nota de posicionamento do Movimento a Serviço do Brasil sobre a PEC Emergencial, que será votada na quinta-feira (25), foi repercutida pelo jornal...
A Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) vêm a público manifestar sua solidariedade e apoio a política desenvolvida pelo SINDSEMP-AP, que vem desde 2019 desenvolvendo uma campanha pela valorização dos servidores públicos da instituição, ao mesmo tempo em que cobra a abertura…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) marcou, para o próximo dia 23, o julgamento sobre a validade do ato administrativo que criou a ajuda de custo para tratamento de saúde aos membros do MP do Estado de Mato Grosso. Conhecido como “Vale Covid”, o benefício surgiu a partir de um ato administrativo assinado pelo…
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) propôs, nesta sexta (12), mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – a reforma administrativa. O Mandado de Segurança nº 37.688 foi impetrado com pedido de liminar contra atos do presidente da…
Morreu vítima da Covid-19 o servidor do Ministério Público Estadual (MPE) Fábio José Sartori, de 43 anos. Sartori, como era conhecido pela maioria de seus colegas e amigos, deixa uma filha de sete anos e esposa. Ele faleceu na madrugada desta segunda (15), na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital da Capital. Havia sido…
Redação Fenajufe 12 Fevereiro 2021 Acessos: 75 Requerimento dispõe sobre a alteração de nomenclatura de Agentes de Segurança Institucional para Polícia do Ministério Público A Fenajufe e demais entidades representativas dos servidores do Ministério Público e entidades de classe, protocolaram na tarde desta sexta-feira (12) requerimento no Conselho Nacional. O expediente é um pedido de…
A FENAMP solicitou à sua assessoria jurídica uma nota técnica sobre os impactos da aprovação do PLP 101/2020 (antigo Plano Mansueto) sobre o Ministério Público brasileiro. A Lei Complementar 178/2021 entrou em vigor no dia 13 de janeiro estabelecendo o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. Tal…